Histórico

18/10/2021

Os registros da trajetória histórica da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar,  relatam que em 1981, precisamente em 9 de novembro, houve a primeira contratação de Agentes de Segurança Judiciária (ASJ) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a partir da assinatura do contrato pelo então presidente da Corte, des. Moacyr Sipaúba da Rocha.

Em 20 de fevereiro de 1986 , o Presidente do TJMA, des. José Joaquim Ramos Filgueiras, requereu ao Comando Geral da Polícia Militar uma equipe de segurança para atuação permanente no Tribunal e, em 1º de março do mesmo ano, a primeira guarnição iniciou o serviço de segurança no TJMA. Ainda sem constituição oficial do Gabinete Militar, em 26 de setembro de 1991, o então Capitão Boaventura Furtado Neto é posto à disposição do Tribunal de Justiça para comandar a equipe da guarda , sendo o primeiro oficial a assumir essa incumbência. 

Foi então que no ano de 1993 ficou estabelecida a estrutura de Gabinete Militar do Tribunal de Justiça no quadro organizacional da Polícia Militar, por meio do Decreto 13.568/93, com previsão na Lei 5.656/93, que trata sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Maranhão. 

No ano de 1996 passou a integrar a equipe militar a primeira oficial feminina, Tenente Coronel Cornelia Oliveira Costa, que atuou como assessora militar e ocupou o cargo de Coordenadora de Segurança Institucional entre os anos de 2012 a 2016.

Data de 8 de novembro de 2011 a criação da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA por meio da Resolução-GP 52/2011, assinada pelo então presidente, des. Jamil de Miranda Gedeon Neto, e incluído o cargo de Diretor de Segurança Institucional como de natureza policial-militar na Lei 6.513/1995, por força da Lei 9.528/2011. 

Em 12 de setembro de 2012 foi criada a Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, por meio da Portaria 1010/2012, tendo como membros: um desembargador, presidente da CPSI; juiz/a representante da Presidência; juiz/a representante da Corregedoria Geral de Justiça e juiz/a representante da Associação de Magistrados do Maranhão. 

A partir de 2017 o Gabinete Militar foi incorporado à Diretoria de Segurança Institucional, passando o seu diretor a congregar as atribuições inerentes, por meio da Resolução 89/2017, assinada pelo então presidente, des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos.