Em encontro realizado nesta terça-feira, 13, no auditório do Hotel Premier, o Núcleo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Maranhão (NPE) realizou a 2ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE). A reunião acontece a cada três meses e tem o objetivo de acompanhar as ações do planejamento do Poder Judiciário, que será executado até 2014.
Na abertura da reunião, o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, falou do progresso do Judiciário obtido nos últimos dez anos, a exemplo da realização do concurso público para servidores, da apresentação de proposta orçamentária e da implantação do planejamento estratégico. Ele destacou as ações no âmbito do 1º Grau, como a melhor distribuição e gestão de materiais e equipamentos, visando a atender às necessidades das comarcas do interior.
“Nos últimos anos o Poder Judiciário avançou em diversas áreas. Atualmente temos mais autonomia e agimos com maior transparência. Há cerca de dez anos o Judiciário estadual não dispunha de servidores concursados, não falava em planejamento e não havia proposta orçamentária. Vivemos outros tempos, um Judiciário mais atuante, que desenvolve suas ações com o apoio dos servidores”, analisou o presidente.
Membro do conselho gestor, o desembargador Stélio Muniz acompanhou a apresentação das ações e elogiou o trabalho desenvolvido. “Estou satisfeito com os trabalhos realizados. O Maranhão nunca teve, no Judiciário, uma linha para seguir como tem atualmente. Faço um apelo para que o trabalho seja mantido e as equipes continuem tendo o apoio que vem recebendo”, concluiu Muniz.
A coordenadora do NPE, juíza Sônia Amaral, apresentou a proposta de projeto de lei para criação da Fundação de Cidadania e Justiça, que irá administrar os projetos sociais “Casa da Criança” e a “Casa Abrigo”. Também foi entregue a proposta de projeto de lei que institui a gratificação anual de servidores por produtividade, após aprovação pelo Comitê Gestor, a proposta seguirá para votação do pleno.
O consultor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivan Bonifácio, exaltou o grande esforço que vem sendo empreendido para a execução do planejamento estratégico. “Estou entusiasmado com as ações e tenho certeza que os objetivos estabelecidos serão alcançados. Com as ações concretizadas até aqui, percebo que o 1º Grau realmente está sendo colocado como prioridade na atual gestão”, concluiu.
No encontro foram apresentadas as ações realizadas pela Diretoria Geral do TJ, Recursos Humanos, Comunicação, Diretoria Administrativa, Auditoria, Diretoria de Engenharia, Diretoria Judiciária, Diretoria Financeira, Diretoria de Informática, FERJ, Escola da Magistratura e Corregedoria.
Foram destacados propostas e projetos como a reestruturação e definição de competências das unidades administrativas do Poder Judiciário, definição dos fluxos de processos administrativos. A intensificação do trabalho para erradicar o sub-registro e a falta de registro, além da informatização e instalação de postos de registro no interior. Merecem atenção, também, os investimentos previstos para melhoria dos juizados especiais.
As unidades estão trabalhando para eliminar procedimentos desnecessários, melhorar a divulgação das ações para sociedade, melhorar a segurança e o acompanhamento das obras e reformas, especialmente nas comarcas do interior.
Tiveram destaque, ainda, os esforços feitos para o alcance das 10 metas prioritárias do judiciário nacional, instituídas em encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o aumento da arrecadação e regulamentação de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nas esferas judicial e extrajudicial.