RESOLVE: Art. 1º Designar juíza e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) para compor o Centro de Justiça Restaurativa do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, localizado na Universidade de Ensino Dom Bosco – UNDB, abaixo relacionadas: I – Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, matrícula nº 93807, juíza de direito auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa; II – Lígia Fernanda Abreu Pestana, matrícula nº 116582, técnica judiciária – apoio técnico administrativo e facilitadora de Justiça Restaurativa; III – Jusa Pacheco Dias, matrícula nº 1503978, técnica judiciária – apoio técnico administrativo e facilitadora de Justiça Restaurativa. Art. 2º As membras designadas no art. 1º deverão executar, orientar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Justiça Restaurativa na Universidade de Ensino Dom Bosco – UNDB apresentando relatórios à Coordenação do Núcleo Estadual da Justiça Restaurativa – NEJUR. Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 79, de 17 de junho de 2024. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de maio de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/05/2025 17:31 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 82/2025 13/05/2025 às 14:51 14/05/2025
