R E S O L V E: Art. 1º Designar as membras e o membro, abaixo relacionado(as), para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, responsável por auxiliar a Coordenadoria de Sistemas de Informação no planejamento do procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de sustentação, desenvolvimento evolutivo e adaptativo de sistema de gestão judicial, bem como o monitoramento e gerenciamento da solução e da sua infraestrutura, em regime de Fábrica de Software de forma remota e presencial, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o atendimento das demandas relacionadas à evolução da implantação e do nível de serviço do Processo Judicial Eletrônico – PJe/CNJ neste Tribunal de Justiça do Maranhão: I - Aline Lopes da Silva, técnica judiciária – téc. em informática – soft, matrícula nº 120683, ora exercendo o cargo em comissão de chefa da Divisão de Sistemas de Informação, para atuar no papel de integrante demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento; II - Evilene Cabral Lima, técnica judiciária – apoio téc. administrativo, matrícula nº 104372, ora exercendo a função gratificada de supervisora de planejamento, para atuar na função de integrante administrativo a quem compete auxiliar e orientar os (as) integrantes da área demandante nos aspectos meramente administrativos, e III - Francisco de Araújo Costa, analista judiciário – anal. de sist. desenv., matrícula nº 195917, para atuar como integrante técnico, conhecedor dos aspectos técnicos da solução a ser contratada. Art. 2º Compete ao grupo de trabalho realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor quando solicitado pelas áreas responsáveis, manter registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação, estando suas responsabilidades e papéis previstos no Guia de Contratações de TIC do Poder Judiciário, anexo da Resolução CNJ n.º 468/2022. Art. 3º Este ato da presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de março de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/03/2023 18:02 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 56/2023 29/03/2023 às 17:06 30/03/2023