R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036665, para presidir os autos do Processo nº 0807574-87.2020.8.10.0001, tramitando junto ao 2º Cargo de Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão da suspeição das Juízas de Direito ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA, SARA FERNANDA GAMA E ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/03/2025 17:23 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 52/2025 24/03/2025 às 15:01 25/03/2025.