Poder Judiciário/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 4809, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR a Juíza de Direito MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA, titular da Comarca de Santa Rita, para responder cumulativamente pela Comarca de Cedral, bem como pela Diretoria do Fórum


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA, titular da Comarca de Santa Rita, matrícula nº 191874, para responder cumulativamente pela Comarca de Cedral, bem como pela Diretoria do Fórum, durante as férias do Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/10/2023 14:54 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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