ATRIBUIÇÃO
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2024..( Dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça).
Regimento Interno do TJMA:
Art. 95. Competem às comissões permanentes:
V – à Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca:
a) organizar, manter e publicar a Revista do Tribunal;
b) superintender serviços de sistematização e divulgação da jurisprudência do Tribunal;
c) orientar e inspecionar serviços da Biblioteca, sugerindo ao Plenário as providências necessárias ao seu funcionamento;
d) manter o serviço de documentação que sirva de subsídio à história do Poder Judiciário do Maranhão;
e) supervisionar a administração dos serviços da biblioteca e arquivo e acompanhar a política de guarda e conservação de processos, livros, periódicos e documentos históricos do Tribunal.
COMPOSIÇÃO
V - COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REVISTA, JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA:
a) desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa - presidente
b) desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
c) desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira
d) desembargador Josemar Lopes Santos
e) desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.
Suplentes:
a) desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo
b) desembargador Marcelo Carvalho Silva