COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REVISTA , JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA

ATRIBUIÇÕES

De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 65, DE 7 DE JUNHO DE 2022.( Dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça). Regimento Interno do TJMA:
Art. 95. Competem às comissões permanentes:
VI - à Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca:
a) organizar, manter e publicar a Revista do Tribunal;
b) superintender serviços de sistematização e divulgação da jurisprudência do Tribunal;
c) orientar e inspecionar serviços da Biblioteca, sugerindo ao Plenário as providências necessárias ao seu funcionamento;
d) manter o serviço de documentação que sirva de subsídio à história do Poder Judiciário do Maranhão;
e) supervisionar a administração dos serviços da biblioteca e arquivo e acompanhar a política de guarda e conservação de processos, livros, periódicos e documentos históricos do Tribunal.

COMPOSIÇÃO

V - COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REVISTA, JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA:

a) desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa - presidente;

b) desembargador José Luiz Oliveira de Almeida;

c) desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos;

d) desembargador Marcelino Chaves Everton;

e) desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.

Suplentes:

a) desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro;

b) desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior.

• RESOLUÇÃO-GP Nº 65, DE 7 DE JUNHO DE 2022.