ATRIBUIÇÃO
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2026. ( Dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça). Regimento Interno do TJMA:
Art. 95. Competem às comissões permanentes:
V – à Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca:
a) organizar, manter e publicar a Revista do Tribunal;
b) superintender serviços de sistematização e divulgação da jurisprudência do Tribunal;
c) orientar e inspecionar serviços da Biblioteca, sugerindo ao Plenário as providências necessárias ao seu funcionamento;
d) manter o serviço de documentação que sirva de subsídio à história do Poder Judiciário do Maranhão;
e) supervisionar a administração dos serviços da biblioteca e arquivo e acompanhar a política de guarda e conservação de processos, livros, periódicos e documentos históricos do Tribunal.
COMPOSIÇÃO
COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REVISTA, JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA:
Titulares:
a) Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves – Presidente;
b) Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro;
c) Desembargador Josemar Lopes Santos;
d) Desembargador José Nilo Ribeiro Filho;
e) Desembargadora José de Ribamar Froz Sobrinho.
Suplentes:
a) Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim;
b) Desembargador Raimundo José Barros de Sousa
Secretário: Christofferson Melo Cunha de Oliveira, técnico judiciário- apoio téc. administrativo, matrícula nº 107623, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador de arquivo e gestão documental.