ATRIBUIÇÃO
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2024. (Dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça).
Regimento Interno do TJMA:
Art. 95. Competem às comissões permanentes:
IV - à Comissão de Concursos e Promoções de Servidores:
a) apresentar projetos de regulamentos de concursos para servidores do Poder Judiciário e notários e registradores;
b) emitir parecer sobre as alterações apresentadas aos regulamentos dos concursos referidos na alínea anterior;
c) apresentar projetos de resolução sobre promoção de servidores na carreira.
COMPOSIÇÃO
IV - COMISSÃO DE CONCURSO E PROMOÇÕES DE SERVIDORES E SERVIDORAS:
a) desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto – presidente;
b) desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa;
c) desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos;
d) desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro;
d) desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira; (redação dada pela Resolução - GP nº 96, de 17 de junho de 2025)
e) desembargadora Oriana Gomes.
Suplentes:
a) desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes;
a) desembargador Nelson Ferreira Martins Filho; (redação dada pela Resolução - GP nº 96, de 17 de junho de 2025)
b) desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.
b) desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro. (redação dada pela Resolução - GP nº 99, de 18 de setembro de 2024)
NÃO HOUVE REUNIÃO DA COMISSÃO, CONSIDERANDO OS IMPEDIMENTOS DOS SEUS MEMBROS E A EXISTÊNCIA DE COMISSÕES PROVISÓRIAS DESIGNADOS POR MEIO DA RESOLUÇÃO GP Nº 71/2022 E DA RESOLUÇÃO GP Nº 58/2022.