Poder Judiciário/Comissões

COMISSÃO DE CONCURSO E PROMOÇÕES DE SERVIDORES

ATRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO

ATRIBUIÇÃO
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2026.. (Dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça).  Regimento Interno do TJMA:
Art. 95. Competem às comissões permanentes:
IV - à Comissão de Concursos e Promoções de Servidores:
a) apresentar projetos de regulamentos de concursos para servidores do Poder Judiciário e notários e registradores;
b) emitir parecer sobre as alterações apresentadas aos regulamentos dos concursos referidos na alínea anterior;
c) apresentar projetos de resolução sobre promoção de servidores na carreira.

COMPOSIÇÃO
COMISSÃO DE CONCURSO E PROMOÇÕES DE SERVIDORES E SERVIDORAS:
Titulares:
a) Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos – presidente;
b) Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves;
c) Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira;
d) Desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro;
e) Desembargador Nelson Ferreira Martins Filho.
Suplentes:
a) Desembargador Raimundo Moraes Bogéa;
b) Desembargador José Nilo Ribeiro Filho.
 
Secretário: Eduardo dos Santos Fonseca, técnico judiciário- apoio téc. administrativo, matrícula nº 143321, ora exercendo a função gratificada de supervisor técnico IV, da Comissão de Concursos e Promoções de Servidores.

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