Nome/Cargo | Período | Origem | Destino | Finalidade | Qtd Diárias | Valor Líquido Diárias | Valor Passagem | Processo Digidoc |
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BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PEDREIRAS - INTERMEDIÁRIA |
28/02/2024 a 29/02/2024 | PEDREIRAS | JOSELÂNDIA | Concessão nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento ao dia 28 de fevereiro de 2024, envolvendo pernoite, para a comarca de Joselândia/MA, atuando em respondência, conforme designação da PORTARIA-CGJ 11482022. | 1,0 | R$ 686.36 | SEM DESLOCAMENTO AÉREO | 131902024 |
ARISTON CHAGAS APOLIANO JUNIOR EFETIVO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - APOIO TÉC. ADMINISTRATIVO; |
27/02/2024 a 29/02/2024 | SÃO LUÍS | PINHEIRO | DEVOLUÇÃO DE DIÁRIAS. MOTIVO: DESISTÊNCIA DO DESLOCAMENTO, objetivando assessorar magistrado(s) e representar a CGJ/MA aos trabalhos de inspeção nas Unidades Prisionais dos municípios de Pinheiro/MA, Gov. Nunes Freire/MA e Godofredo Viana/MA, de 27 a 29 de fevereiro/2024 | 2,5 | R$ 961.38 | SEM DESLOCAMENTO AÉREO | 94752024 |
GERSON LELIS COSTA EFETIVO: AUXILIAR JUDICIÁRIO - APOIO ADMINISTRATIVO; |
27/02/2024 a 29/02/2024 | SÃO LUÍS | PINHEIRO | Concessão de diárias, nos termos da OFC-GCGJ-672024 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) e representar a CGJ/MA aos trabalhos de inspeção nas Unidades Prisionais dos municípios de Pinheiro/MA, Gov. Nunes Freire/MA e Godofredo Viana/MA, de 27 a 29 de fevereiro/2024. | 2,5 | R$ 958.40 | SEM DESLOCAMENTO AÉREO | 94752024 |
MARCELA CAMPOS DE ARAUJO OFICIAL DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DO GAB. DES. JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO |
27/02/2024 a 29/02/2024 | SÃO LUÍS | PINHEIRO | Concessão de diárias, nos termos do OFC-GCGJ - 762024 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado, representar a CGJ, em inspeção do Conselho Penitenciário do MA, aos dias 27 a 29 de fevereiro/2024, nas Unidades Prisionais de Pinheiro, Gov Nunes Freire e Godofredo Viana/MA. | 2,5 | R$ 961.38 | SEM DESLOCAMENTO AÉREO | 102352024 |
GEOVANE DA SILVA SANTOS DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE MATINHA - INICIAL |
27/02/2024 a 27/02/2024 | MATINHA | PENALVA | Diária Integral nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento ao dia 27 de fevereiro/2024, envolvendo pernoite, para a comarca de PENALVA/MA, objetivando atuação em respondência. Designação pela Portaria 539/2024, anexa. | 1,0 | R$ 686.36 | SEM DESLOCAMENTO AÉREO | 114632024 |
IVIS MONTEIRO COSTA DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE BARREIRINHAS - INTERMEDIÁRIA |
27/02/2024 a 27/02/2024 | BARREIRINHAS | HUMBERTO DE CAMPOS | Diária Integral nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento ao dia 27 de Fevereiro de 2024, para a comarca de Humberto de Campos/MA, atuando em respondência, conforme designação da PORTARIA-CGJ 5212024. | 1,0 | R$ 686.36 | SEM DESLOCAMENTO AÉREO | 116902024 |
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
27/02/2024 a 27/02/2024 | SÃO LUÍS | BALSAS | Participar do evento de apresentação do projeto arquitetônico e decreto de destinação de aérea para construção do abrigo de Balsas. Instalação do Centro de Justiça Restaurativa na Faculdade Unibalsas. | 0,5 | R$ 286.36 | SEM DESLOCAMENTO AÉREO | 143042024 |
JOSE AUGUSTO SÁ COSTA LEITE EFETIVO: JUIZ - FINAL; |
26/02/2024 a 28/02/2024 | IMPERATRIZ | SÃO LUÍS | Ministrar a disciplina Correição Judicial, que integra o projeto do VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís/MA, na manhã do dia 27/02/24, com carga horária de 4 horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, cf. projeto anexo. | 2,5 | R$ 1,659.08 | SEM DESLOCAMENTO AÉREO | 76532024 |
SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO VICE-DIRETOR DA ESMAM |
26/02/2024 a 28/02/2024 | SÃO LUÍS | IMPERATRIZ | Participar das solenidades de recebimento da lei e projeto arquitetônico da nova Casa Abrigo de Balsas e inauguração do Centro de Justiça Restaurativa de Balsas, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2024. | 2,5 | R$ 2,139.08 | R$ 956,08 | 69512024 |
MIRELLA CEZAR FREITAS DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM - INTERMEDIÁRIA |
26/02/2024 a 28/02/2024 | SÃO LUÍS | IMPERATRIZ | Por ocasião da ida da desembargadora SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO para inauguração do Centro de Justiça Restaurativa em Balsas (proc. digidoc 6951/2024),no dia 27/02/2024, a juíza coordenadora, Drª Mirella Cezar Freitas, vem requerer diárias e passagens para realizar ações do NEJUR. | 2,5 | R$ 1,659.08 | R$ 1.645,39 | 80932024 |
Total | 18.5 | R$ 10.683,84 | R$ 2.601,47 |