Poder Judiciário//Transparência/Pagamento de diárias

Listagem Diárias e Passagens Aéreas

Nome/Cargo Período Origem Destino Finalidade Qtd Diárias Valor Líquido Diárias Valor Passagem Processo Digidoc
CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA
DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - INICIAL
16/01/2024 a 17/01/2024 SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO BREJO Diária Integral, nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento no dia 16/01/2024, envolvendo pernoite, para a comarca de Brejo/MA, atuando em respondência cumulativa, conforme designação da PORTARIA-CGJ-202024. 1,0 R$ 686.36 SEM DESLOCAMENTO AÉREO 15122024
LUCAS CRATEUS DA LUZ
EFETIVO: OFICIAL DE JUSTIÇA;
15/01/2024 a 19/01/2024 ARAME GRAJAU Atuar em regime de substituição na 2ª Vara de Grajaú/MA pelo prazo de 6(seis) meses, conforme DECISÃO-GP-79462023. OBS: A magistrada justifica nos autos a necessidade de atuação do oficial em 02(duas) semanas alternadas no mês, portanto 04 (quatro) diárias na semana de 15 a 19 de janeiro/2024. 4,0 R$ 1,297.84 SEM DESLOCAMENTO AÉREO 5432024
JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
15/01/2024 a 16/01/2024 SÃO LUÍS GRAJAU Concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, nos termos do OFC-GCGJ-72024, objetivando a participação do Corregedor-Geral da Justiça na Inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal na comarca de Grajaú/MA, no dia 15 de Janeiro de 2024. 1,5 R$ 972.72 SEM DESLOCAMENTO AÉREO 17792024
DOUGLAS LIMA DA GUIA
DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE BALSAS - INTERMEDIÁRIA
09/01/2024 a 10/01/2024 SÃO LUÍS LAGO DA PEDRA Concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, nos termos do doc. anexo OFC-NRF-12024, objetivando deslocamento aos municípios de Itapecuru-mirim/MA e Lago da Pedra/MA para participação em audiência pública e entrega de títulos de regularização fundiária, respectivamente, aos dias 9 e 10 de janeiro/2024. 1,5 R$ 972.72 SEM DESLOCAMENTO AÉREO 5022024
DOUGLAS DE MELO MARTINS
JUIZ COORDENADOR DE MONIT., ACOMP., APERF. E FISC. DO SISTEMA CARCERÁRIO
07/01/2024 a 11/01/2024 BRASÍLIA BRASÍLIA, SÃO LUÍS PARTICIPAR DE REUNIÃO EM BRASILIA DF NOS DIAS 07 A 11 DE JANEIRO DE 2024 ENTRE A UMF/TJMA E O CNPCP - CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA DO MINISTÉRIO DA JUSTICA. 4,5 R$ 4,115.04 R$ 5.322,89 16122024
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/01/2024 a 09/01/2024 SÃO LUÍS BRASÍLIA Diárias retroativas. Participou da Reunião no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP e no Ato Democracia Inabalada, no Senado Federal no dia 08 de janeiro de 2024. 2,5 R$ 2,550.32 R$ 5.112,98 22602024
FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
EFETIVO: DESEMBARGADOR;
28/12/2023 a 29/12/2023 SÃO LUÍS GOVERNADOR NUNES FREIRE Participação do Coordenador-Geral desta unidade, do Juiz Douglas Martins, e do Coordenador Executivo da unidade, Miguel Antônio Figueiredo Moisés, em inspeção a ser realizada na unidade prisional de Gov. Nunes Freire, no dia 28/12/2023, conforme OFC-CMAAFSC - 35432023. 1,5 R$ 1,200.00 SEM DESLOCAMENTO AÉREO 68242024
DOUGLAS DE MELO MARTINS
JUIZ COORDENADOR DE MONIT., ACOMP., APERF. E FISC. DO SISTEMA CARCERÁRIO
28/12/2023 a 29/12/2023 SÃO LUÍS GOVERNADOR NUNES FREIRE Participação do Coordenador-Geral desta unidade, do Juiz Douglas Martins, e do Coordenador Executivo da unidade, Miguel Antônio Figueiredo Moisés, em inspeção a ser realizada na unidade prisional de Gov. Nunes Freire, no dia 28/12/2023, conforme OFC-CMAAFSC - 35432023. 1,5 R$ 1,200.00 SEM DESLOCAMENTO AÉREO 68242024
MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES
COORDENADOR DE MONITORAMENTO, ACOMP. APERF. E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO
28/12/2023 a 29/12/2023 SÃO LUÍS GOVERNADOR NUNES FREIRE Participação do Coordenador-Geral desta unidade, do Juiz Douglas Martins, e do Coordenador Executivo da unidade, Miguel Antônio Figueiredo Moisés, em inspeção a ser realizada na unidade prisional de Gov. Nunes Freire, no dia 28/12/2023, conforme OFC-CMAAFSC - 35432023. 1,5 R$ 720.00 SEM DESLOCAMENTO AÉREO 68242024
FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
EFETIVO: DESEMBARGADOR;
18/12/2023 a 19/12/2023 SÃO LUÍS PORTO FRANCO Participação na solenidade de inauguração do Escritório Social de Porto Franco e demais atividades agendadas, no dia 18 de dezembro de 2023. 1,5 R$ 1,452.72 R$ 2.894,14 638092023
Total 21 R$ 15.167,72 R$ 13.330,01
Data de Referência: 10/12/2025

Fonte: Sistema Digidoc (Consulta em tempo real - On-line em 10/12/2025 02:56:46 )