Poder Judiciário//Mídias/Notícias
TJMA participa de instalação de Núcleo de Apoio às Vítimas em São Luís
Por Ascom/TJMA
Foi realizada nesta terça-feira (16/5) a instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) em São Luís. A solenidade ocorreu na sede das Promotorias de Justiça e contou com a participação de membros do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e instituições que compõem a Rede Amiga da Mulher. A desembargadora Sônia Amaral, coordenadora do Centro Especializado de Atenção às Vítimas no Tribunal de Justiça do Maranhão, representou o Tribunal de Justiça do Maranhão no evento.
O NAV nasceu da necessidade de dar apoio às vítimas de violência doméstica e familiar, e teve por base a Resolução nº 243, de 18 de outubro de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Já no Maranhão, o Núcleo foi criado por meio do Ato Regulamentar nº 17/2022, que orienta quanto ao atendimento jurídico e ao apoio psicossocial às mulheres vítimas de crimes relacionados à violência doméstica e familiar, bem como de feminicídio, e, ainda, aos seus familiares, considerados vítimas secundárias.
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
GALERIA DE FOTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais
-
05/05/2025
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por vender produto estragado
-
05/05/2025
Projeto Moda Legal firma parceria com a marca Zuleijo
-
05/05/2025
Justiça condena posto por abastecer veículos com álcool adulterado
-
05/05/2025
Segunda Vara de Açailândia divulga resultados de julgamentos
NOTÍCIAS RELACIONADAS
-
28/02/2025
Expediente presencial no Judiciário encerra às 13h nesta sexta, 28/2
-
28/02/2025
Divulgado plantão judiciário para o período do carnaval
-
28/02/2025
Imagem de criança e adolescente em rede social sem autorização é contra a lei
-
27/02/2025
Justiça disciplina participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Cândido Mendes e Godofredo Viana