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A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou o Relatório de Atividades referente ao 2º semestre de 2025, durante sessão do Órgão Especial, realizada nesta quarta-feira, 17 de dezembro.

Na ocasião, o ouvidor-geral, desembargador Antônio José Vieira Filho, ressaltou que o intuito da iniciativa é contribuir com a gestão do Poder Judiciário e a construção de políticas administrativas voltadas para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais.

De acordo com o documento, no período analisado, a Ouvidoria registrou 3.740 manifestações, representando redução de 5% em relação ao mesmo semestre de 2024. No mesmo intervalo, o Telejudiciário contabilizou 21.432 atendimentos, consolidando-se como um importante canal de acesso da população ao Judiciário maranhense.

As reclamações corresponderam a 68,3% das manifestações recebidas, sendo a morosidade processual o tema mais recorrente, com 1.794 registros. O levantamento aponta que 76,4% das reclamações referem-se ao primeiro grau, 11,9% ao segundo grau e 11,5% às serventias extrajudiciais. O relatório também apresenta o ranking das 20 unidades mais reclamadas e mais elogiadas ao longo do semestre.

No que se refere ao desempenho institucional, a Ouvidoria manteve alto índice de resolutividade, com 99% das demandas respondidas dentro do prazo, antes de 20 dias úteis.

Durante o período, o órgão desenvolveu diversas ações institucionais, com destaque para iniciativas voltadas à proteção e segurança da informação (LGPD), audiências públicas, realização de visitas técnicas a mais de dez comarcas, participação na Jornada de Sustentabilidade, integração com a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão e presença no 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Conojud).

Outro ponto relevante foi o início do processo de atualização da Resolução nº 20/2010, que dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria, com previsão de conclusão em 2026.

Ao final, o relatório apresenta recomendações, reforçando a necessidade de ações estruturantes para o enfrentamento da morosidade processual, especialmente nas unidades com maior acúmulo de demandas, além da melhoria na comunicação com as serventias extrajudiciais, por meio da atualização de telefones e endereços eletrônicos.

Antônio José Vieira Filho destacou a importância do relatório enquanto instrumento de fortalecimento institucional. 

“O documento reafirma o compromisso da Ouvidoria do TJMA com a transparência, a escuta ativa, o diálogo permanente com a sociedade e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pelo Judiciário maranhense”, finalizou.

Agência TJMA de Notícias

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