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Em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o Poder Judiciário do Maranhão realizará, entre os dias 17 e 21 de novembro de 2025, o Mutirão Racial. A ação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo acelerar a análise e julgamento de processos que envolvem temas relacionados à raça, cor, etnia, origem e comunidades quilombolas.

De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do CNJ, 13.618 processos tramitam nos tribunais brasileiros sobre questões raciais. A medida, impulsionada nacionalmente pelo Conselho, destaca a importância do Mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade racial.

No Maranhão, o mutirão envolve a movimentação concentrada de 313 processos extraídos do sistema DataJud. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com a promoção da igualdade racial e a efetivação dos direitos fundamentais, alinhada à Política Judiciária Antidiscriminatória.

A juíza Coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, Elaile Silva Carvalho, ressaltou a importância de que juízes e juízas apreciem processos relacionados à temática racial e àqueles que envolvam comunidades quilombolas, pois essa atuação contribui diretamente para a promoção da equidade racial e a garantia dos direitos humanos.

Reforçamos a importância da integração de ações que busquem combater todo tipo de discriminação e preconceito, fortalecendo e resgatando a dignidade das pessoas”, afirmou Elaile Silva Carvalho.

Os resultados do Mutirão Racial 2025 serão apresentados no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (ENAJUN) e 5° Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD), no dia 9 de dezembro, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF.

O Comitê também coloca-se à disposição para esclarecimentos por meio do telefone (98) 2055-2450 e do e-mail comite.diversidade@tjma.jus.br. Essa ação conjunta busca fortalecer o combate a todas as formas de discriminação, reafirmando a dignidade das pessoas e o papel do Judiciário na promoção da justiça social.

Agência TJMA de Notícias

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