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“Agora essas casas são de vocês, de fato e de direito”. Dessa forma, a coordenadora-geral do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), desembargadora aposentada Oriana Gomes, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, definiu a conquista da regularização fundiária do habitacional Lauand Fonseca, bairro Campo Verde, em Itapecuru-Mirim. Os títulos de propriedade foram entregues aos moradores no dia 7 de novembro, na sede da igreja Assembleia de Deus.

Nesta primeira etapa da entrega dos registros imobiliários, o Judiciário maranhense, por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), em parceria com a prefeitura de Itapecuru-Mirim, garantiu 75 títulos fossem entregues, contemplando 150 lotes.

Compuseram a mesa de abertura, a desembargadora aposentada Oriana Gomes; a juíza titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Jaqueline Rodrigues da Cunha; o prefeito de Itapecuru-Mirim, Fillipe Marreca; a primeira dama do município, Débora Espíndola; o secretário de governo, Júnior Maranhão; o secretário de Administração e Fazenda, Alisson Ferreira; os vereadores Edilson Coelho e Irmão Antônio; e a representante da Associação de Moradores do bairro Campo Verde, Antônia Lima. 

Para a juíza titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Jaqueline Rodrigues da Cunha, a iniciativa é resultado da harmonia entre os poderes que, visando o bem-estar da comunidade, busca garantir segurança jurídica e cidadania da população.

“O Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são harmônicos, nós trabalhamos juntos e quem colhe os frutos pelos serviços prestados é a população. Estamos aqui para servir vocês, servir a população, então, essa ação é motivo de muita alegria para a Justiça maranhense”, afirmou.

Segundo informações do Programa de Regularização Fundiária (Tô de Título), do município de Itapecuru-Mirim, antes de ser habitada pelos moradores, a região era um lixão. A terra foi cedida pelo município, os materiais foram doados pelo Estado e as casas construídas pela própria comunidade.

(Foto: Ascom - Prefeitura de Itapecuru-Mirim)

A representante da Associação de Moradores do bairro Campo Verde, de Itapecuru-Mirim, Antônia Lima, compartilhou que a comunidade aguardava a entrega dos títulos com expectativa. “Esperamos muito por esse momento. É uma satisfação receber esse documento, que é uma grande conquista em nossas vidas”, disse.

A moradora Maria das Dores Cruz Pereira, de 72 anos, contou que receber o registro do seu imóvel, onde vive há mais de 20 anos e criou sua família, foi a realização de um sonho antigo.

“Quem primeiro se mudou para esse conjunto fui eu, há mais de 20 anos. Naquele tempo não tinha água, não tinha luz e a casa não estava nem concluída. Estou muito feliz em receber o título verdadeiro da minha residência, porque se eu fosse pagar sairia muito caro. Agora eu posso dizer que é minha e ninguém toma”, disse.

MAIS DIGNIDADE E CIDADANIA

Durante a cerimônia, o prefeito de Itapecuru-Mirim, Fillipe Marreca, compartilhou que, em diálogo com a equipe do programa de regularização fundiária, buscaram iniciar as ações pelo local onde as pessoas mais precisassem e o habitacional Lauand Fonseca foi escolhido. Ele agradeceu a parceria com o Poder Judiciário e anunciou que, além dos títulos, o objetivo da ação é entregar também progresso, com trabalho de asfaltamento, inauguração de uma nova creche e iluminação na área.

A maioria dos títulos foram entregues no nome das mulheres, que chefiam quase metade dos lares brasileiros. É o caso de Sueli Almeida da Costa, que criou os filhos no bairro Campo Verde e agora cria os netos. “Agora eu posso dizer que tenho uma casa no meu nome. É um sonho realizado”, declarou.

A igreja Assembleia de Deus, onde a cerimônia foi realizada, também foi contemplada com o registro do imóvel de forma gratuita. O pastor responsável pela congregação definiu a iniciativa como uma vitória para a comunidade.

“Agradecemos profundamente pela realização dessa iniciativa e louvamos a Deus por receberem vocês aqui na nossa congregação para a regularização desta área. Parabéns a todos e a todas”, disse.

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