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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou nos dias 14 e 15 de outubro, no auditório Desembargador Orville de Almeida, a 2ª turma do curso "Aposentadoria do Servidor Público do TJMA", que integra a programação do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e ressalta a importância da capacitação contínua para os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

DESTAQUES DO CURSO 

O treinamento, promovido pela Diretoria de Recursos Humanos com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e da Diretoria do Fórum da Comarca de São Luís, teve como objetivo principal, capacitar os servidores sobre os aspectos constitucionais, legais, estaduais e procedimentais da aposentadoria. Houve ênfase nas recentes reformas previdenciárias e na implementação do Regime de Previdência Complementar (RPC).

O instrutor, Analista Judiciário Paulo Sérgio Lemos, abordou temas cruciais como:

• Compreensão dos regimes previdenciários (RPPS e RGPS);
• Legislação estadual e os impactos das reformas federal e estadual;
• Modalidades de aposentadoria e cálculo dos proventos;
• Regras de pensão por morte e procedimentos administrativos.

REPERCUSSÃO E IMPORTÂNCIA

Segundo o professor Paulo Sérgio Lemos, a iniciativa é de extrema importância, pois "diz respeito ao futuro de cada servidor/a e às decisões que vão sendo tomadas ao longo da vida funcional". Ele destacou que a ação da Diretoria de Recursos Humanos "cumpre, inclusive, as recomendações do CNJ, que reforçam a necessidade de orientar e valorizar os/as servidores/as em todas as fases da carreira", demonstrando o cuidado do Tribunal com seu corpo funcional.

Para a técnica judiciária, Luciana Bezerra, o curso foi muito bom, completo, relevante e agregou muito conhecimento, com professor excelente, domínio do assunto e excelente didática. “O conhecimento foi passado de forma clara e objetiva", disse.

Já a  técnica judiciária, Maria da Paixão Ataídes Lima, lotada na Contadoria Judicial do Fórum de São Luís, disse que inicialmente foi um pouco resistente em participar dos cursos oferecidos, no entanto, este último era imperdível e que precisava participar.

“Tirei muitas dúvidas e, agora sim, sei exatamente quais são os meus direitos. Aprendi que é essencial saber gerir nossos gastos para alcançarmos uma aposentadoria tranquila. Percebi que aposentadoria não é sinônimo de inutilidade, mas sim de aproveitar os benefícios conquistados ao longo da nossa jornada profissional”, comentou.

“Hoje, tenho clareza sobre quando e como devo requerer a minha aposentadoria, e também compreendo tudo o que adquiri ao longo dos anos. Parabéns a todos os envolvidos nesse processo!", finalizou.

A servidora e analista judiciária com formação em Direito, Lana de Carvalho, lotada na Divisão de Gestão de Desempenho, falou que o curso sobre aposentadoria, promovido pelo Tribunal foi de grande relevância. Ela ressaltou a abordagem clara e prática dos aspectos legais e administrativos que envolvem a aposentadoria dos servidores do Judiciário, salientando que é um tema de interesse comum a todos os  servidores públicos, pois o conhecimento transmitido contribui para o planejamento pessoal e a escolha da hipótese de aposentadoria mais vantajosa.

O analista judiciário, José Alves de Araújo,  lotado na Divisão de Direitos e Deveres, avaliou que o curso ministrado pelo instrutor Paulo, sobre a temática aposentadoria dos servidores do Estado do Maranhão, em especial aos/as servidores/as do Poder Judiciário, atendeu as expectativas dos participantes. Todos tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e até insistir em respostas que fossem mais favoráveis ao seu tempo de serviço e à condição atual da vida funcional. 

“Acredito que o tema deve ser levado a todos os/as  servidores/as  ativos/as  do Poder Judiciário, considerando que hoje temos um regime de aposentadoria diferenciado e que muitas dúvidas persistem quanto às regras de aposentadoria aplicadas no Estado do Maranhão. Na minha opinião, o curso foi muito bom e quero participar de outros nos mesmos moldes, para conhecer mais sobre o tema”, ressaltou.

A coordenadora do Programa de Preparação à Aposentadoria, Liana Rachel Bandeira, comentou que a participação dos/as servidores/as nesta 2ª edição, reforça o interesse e a necessidade de aprofundamento nesse tema complexo e vital para o planejamento de vida dos/as servidores/as.

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