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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio de sua Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), foi agraciado na 5ª Edição do Prêmio Prioridade Absoluta 2025, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este reconhecimento nacional destaca e valoriza práticas inovadoras e eficazes voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e reafirma o papel central do Judiciário maranhense no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.

A presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargadora Francisca Galiza, ressalta que a premiação no Prêmio Prioridade Absoluta 2025 consolida o trabalho da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA como referência no âmbito nacional. “Mais do que um troféu, é um reconhecimento do compromisso institucional com a promoção, proteção e defesa dos direitos infantojuvenis, e um estímulo para que o Judiciário maranhense siga avançando em sua missão de garantir prioridade absoluta às crianças e adolescentes no âmbito jurisdicional”, comentou a magistrada.

A PREMIAÇÃO E O SENTIDO INSTITUCIONAL

O Prêmio Prioridade Absoluta tem como objetivo fomentar a troca de experiências entre Tribunais, Conselhos, Ministério Público, Defensoria e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos, além de reconhecer projetos que propõem avanços concretos em favor da infância e juventude. 

Ao destacar o trabalho da CIJ/TJMA, o prêmio reconhece não apenas uma iniciativa pontual, mas toda uma estratégia institucional consolidada que articula magistrados, magistradas, servidores, servidoras, órgãos de proteção social e demais parceiros e parceiras, fortalecendo a capacidade política de atuação do Judiciário maranhense.

O prêmio reflete vários aspectos estruturantes da atuação da CIJ/TJMA e representa um importante reconhecimento nacional refletindo a qualidade e o impacto de suas ações, incentiva a busca por inovação e melhoria contínua do trabalho realizado pela equipe. Além disso, contribui diretamente para a efetividade da proteção integral, garantindo que mais crianças e adolescentes sejam atendidos com rapidez, segurança e respeito aos seus direitos fundamentais. 

Para a coordenadora da CIJ/TJMA, juíza Glaucia Maia, “esse reconhecimento demonstra que o trabalho local não está isolado: faz parte de uma rede nacional comprometida com a proteção integral, e reforça que as ações executadas no poder judiciário maranhense dialogam com as melhores práticas promovidas pelo CNJ e por outros tribunais”.

SOBRE O PROJETO

O projeto “Na Trilha da Proteção Integral” tem como objetivo fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Maranhão, ampliando o acesso à justiça e qualificando os profissionais que atuam na área da infância e juventude. A iniciativa aproxima o TJMA das comarcas do interior, levando informações, orientações e formações sobre temas como destituição do poder familiar, adoção, acolhimento e entrega voluntária.

Por meio de encontros, oficinas e cursos, o projeto promove a capilarização do conhecimento, reduzindo desigualdades regionais e tornando o Tribunal mais acessível e sensível às realidades locais. Essa ação contribui para uma atuação mais integrada entre juízes, promotores, defensores, servidores e profissionais da rede de proteção, resultando em decisões mais rápidas, técnicas e alinhadas à legislação vigente.

Ao democratizar o acesso à informação e qualificar a atuação das comarcas, o projeto reforça o compromisso do TJMA com a proteção integral, a equidade e a efetividade da justiça, assegurando que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados em todas as regiões do Estado.

Entre os anos de 2023 e 2025, os dados informam que 16 (dezesseis) comarcas, e alguns de seus termos judiciários, receberam o projeto, com estimativa de que mais de 5 mil pessoas foram impactadas com as diversas ações realizadas.

• Conheça mais sobre o projeto na Página da CIJ/TJMA.
• Acesse o resultado do 5° do Prêmio Prioridade Absoluta 2025.

Agência TJMA de Notícias
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