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Com o intuito de homenagear, enaltecer conquistas e sensibilizar a população idosa sobre direitos e desafios enfrentados, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a Semana de Valorização da Pessoa Idosa de 29/9 a 3/10. 

Durante o período, serão promovidas iniciativas e campanhas de sensibilização voltadas a magistrados, magistradas, servidores, servidoras e à sociedade. 

A programação inclui palestra, seminário, oficina, visita ao Asilo de Mendicidade de São Luís, assinatura de portaria conjunta, lançamento do sistema de Medidas Protetivas de Urgência On-line  da Pessoa Idosa, dentre outras atividades na capital.

A iniciativa – promovida pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária à Pessoa Idosa - em parceria com o Comitê de Diversidade, o Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

ABERTURA – PALESTRA SOBRE ETARISMO E APOSENTADORIA

A abertura da Semana acontecerá no dia 29/9, a partir das 10h até as 12h, com a palestra “Etarismo e Aposentadoria: Desafios e Novas Perspectivas”, com o professor Cidinho Marques, voltada para magistradas/os e servidoras/es do Judiciário e público externo. 

Inscrições abertas

O evento será realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no auditório José Joaquim Filgueiras, no Calhau, com 100 vagas disponíveis e inscrições abertas até o dia 24/9. A iniciativa tem o apoio da Esmam, responsável pela organização.

O coordenador do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária à Pessoa Idosa, desembargador Jorge Rachid, ressalta que a ação busca estimular a reflexão sobre o etarismo, discriminação baseada na idade e seus impactos no processo de aposentadoria, destacando novas perspectivas para a valorização da experiência, da diversidade geracional e da reinvenção pessoal e profissional.

"A proposta é fomentar um debate que valorize o papel social das pessoas mais velhas, reconhecendo a importância de sua trajetória e de sua contribuição para o ambiente de trabalho e para a sociedade em geral", pontuou. 
 

As inscrições podem ser feitas no sistema acadêmico Tutor (TJMA) e pelo link específico para o público externo. 

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PÚBLICO INTERNO  (Sistema Tutor)

PÚBLICO EXTERNO 

DIA NACIONAL E INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSA

Dia de Bem-Estar

No Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa (1º/10), a programação acontecerá no Asilo de Mendicidade de São Luís durante o “Dia de Bem-Estar” às 14h30 promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur).

O encontro terá como público 24 idosas e idosos acolhidas/os na Casa e contará com atividades voltadas à promoção da saúde, bem-estar e integração social, tais como: música ambiente; atividades de integração (arte audiovisual); atendimento médico/odontológico e oficinas de cuidado pessoal.

Órgão Especial

No mesmo dia, será assinada uma Portaria Conjunta, durante Sessão do Órgão Especial do TJMA,  sobre julgamento de processos de pessoas idosas; e acontecerá o lançamento do sistema de Medidas Protetivas de Urgência - On-line voltadas para esse público.

SEMINÁRIO

A programação da Semana será encerrada com o I Seminário da Pessoa Idosa e Acessibilidade do Poder Judiciário do Maranhão, no dia 3/10, das 9h às 12h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no Calhau.

O evento, com o tema “Dignidade e Acessibilidade”, contará com palestra de abertura ministrada pelo conselheiro do CNJ, Pablo Barreto, além de painéis ministrados pelo juiz de Direito Alexandre Antonio José de Mesquita (membro da Comissão e do Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência do TJMA),  pela juíza de Direito Monize Marques (TJDFT) e pela procuradora de Justiça Yélena de Fátima Monteiro Araújo (MPE/PE).

Inscrições abertas

As inscrições, com 150 vagas disponíveis para públicos interno e externo, podem ser feitas por meio de link e no local do evento, no dia de realização.

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PÚBLICO INTERNO (Sistema Tutor)

PÚBLICO EXTERNO

COMITÊ

O Poder Judiciário do Estado do Maranhão instituiu o Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, uma iniciativa permanente para promover suporte efetivo às pessoas idosas, garantindo acolhimento, proteção e o fortalecimento dos direitos humanos.

O comitê tem a finalidade de assessorar a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, fomentando políticas judiciárias, atividades e ações voltadas a ampliar a conscientização sobre os direitos da pessoa idosa.

Confira AQUI a programação completa da Semana

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br