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TJMA vai instalar dois novos Pontos de Inclusão Digital na comarca de Açailândia

Serão beneficiados os povoados Novo Bacabal e Piquiá, garantindo acesso à Justiça para a população da zona rural

Publicado em 18 de Set de 2025, 12h00. Atualizado em 18 de Set de 2025, 16h03
Por Márcio Rodrigo
A imagem é um pôster promocional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O design principal é uma colagem de várias fotos menores, dispostas de forma irregular, formando um mosaico que cobre a maior parte da tela. No centro da colagem, há um logotipo em destaque com a frase "JUSTIÇA DE TODOS". Acima do texto, há um ícone com três figuras de pessoas, com a figura do meio ligeiramente maior, sobrepostas a três arcos de cores diferentes: azul, amarelo e rosa. Uma linha horizontal laranja separa o ícone do texto. As fotos na colagem parecem ser de eventos e atividades relacionadas ao tribunal, mostrando pessoas em diferentes cenários, como escritórios, salas de audiência e cerimônias. A maioria das fotos mostra grupos de pessoas, sugerindo a colaboração e a participação comunitária. No canto inferior esquerdo do pôster, há um logotipo secundário do TJMA, com um desenho estilizado de um prédio e o texto "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO".
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foto/divulgação: Jaques Elray

Na próxima terça-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instala dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do programa Justiça de Todos nos povoados Novo Bacabal e Piquiá, pertencentes à comarca de Açailândia. Com a medida, o Judiciário maranhense alcança a marca de 129 unidades em funcionamento, consolidando a maior rede digital de acesso à Justiça do país.

Com a instalação, Açailândia torna-se a comarca com o maior número de PIDs ativos no Maranhão. Além dos dois novos pontos, já estão em operação desde outubro de 2022, unidades digitais nos termos judiciários de Cidelândia e São Francisco do Brejão.

  • A iniciativa tem como objetivo garantir atendimento remoto à população que reside em áreas distantes da sede urbana do município. O povoado Novo Bacabal está localizado a cerca de 70 km de Açailândia, enquanto Piquiá fica a aproximadamente 16 km. Os novos PIDs vão beneficiar diretamente moradores e moradoras dessas localidades e de comunidades vizinhas, promovendo inclusão social e cidadania.

A imagem é um recorte de um mapa que mostra uma área do estado do Maranhão. O mapa possui uma paleta de cores predominantemente verde, indicando áreas de vegetação, e algumas linhas azuis que representam rios. Existem seis marcadores de localização amarelos, indicando cidades e seus arredores. As cidades identificadas são: * **Cidelândia** * **Açailândia** (aparece duas vezes, uma delas em um marcador) * **Pequi** * **Novo Bacabal** * **São Francisco do Brejão** Também é possível ver outras cidades e locais próximos, como Rondon do Pará (no Pará), Itinga do Maranhão, João Lisboa e Imperatriz. As rodovias BR-010 e BR-222 também estão sinalizadas no mapa, juntamente com linhas pontilhadas que representam estradas secundárias ou limites.

Justiça de Todos vai interligar toda a área territorial da comarca de Açailândia

Os Pontos de Inclusão Digital oferecem estrutura para videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri, acesso ao balcão virtual, consulta processual e atendimento da Defensoria Pública Estadual e demais órgãos do Sistema de Justiça. Por meio de parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA (Cemulher), mulheres em situação de violência doméstica podem solicitar Medidas Protetivas de Urgência eletrônicas, com decisão judicial em até 48 horas.

A iniciativa foi implementada a partir de maio de 2022 pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, à época corregedor-geral da Justiça. Sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Nina, o programa Justiça de Todos tem ampliado o acesso à Justiça para a população que reside em cidades, povoados, quilombos e ilhas que não são sede de comarcas e não possuem fórum judicial, promovendo equidade territorial e institucional.

Mais de 15 mil atendimentos já foram realizados em todo o Maranhão por meio do programa, que está alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020) e à Agenda 2030 da ONU, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10, 16 e 17.

 

AVISO DE PAUTA

O quê: instalação de dois Pontos de Inclusão Digital do TJMA

Quando: dia 23/9 - 10h e 14h30

Onde: Açailândia - povoados Piquiá (10h); e Novo Bacabal (14h30)

 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024

GALERIA DE FOTOS

A imagem é um pôster promocional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O design principal é uma colagem de várias fotos menores, dispostas de forma irregular, formando um mosaico que cobre a maior parte da tela. No centro da colagem, há um logotipo em destaque com a frase "JUSTIÇA DE TODOS". Acima do texto, há um ícone com três figuras de pessoas, com a figura do meio ligeiramente maior, sobrepostas a três arcos de cores diferentes: azul, amarelo e rosa. Uma linha horizontal laranja separa o ícone do texto. As fotos na colagem parecem ser de eventos e atividades relacionadas ao tribunal, mostrando pessoas em diferentes cenários, como escritórios, salas de audiência e cerimônias. A maioria das fotos mostra grupos de pessoas, sugerindo a colaboração e a participação comunitária. No canto inferior esquerdo do pôster, há um logotipo secundário do TJMA, com um desenho estilizado de um prédio e o texto "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO".

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