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A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) promove, nos dias 2 e 3 de outubro, o curso “Violência de Gênero e Relações Familiares para Conciliadores e Conciliadoras”, voltado a servidores(as) e conciliadores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As inscrições estão abertas até 22 de setembro e devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário eletrônico neste link. São ofertadas 30 vagas, sendo 20 presenciais e 10 na modalidade EAD. A carga horária total é de 16 horas-aula.

O curso será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais na sede da ESMAM, em São Luís. As aulas ocorrerão no turno da manhã (8h às 12h) e da tarde (14h às 17h). A tutoria ficará a cargo da assistente social e professora Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, que atua no TJMA com a temática de violência doméstica desde 2007 e é atual Ouvidora da Mulher do Tribunal.

A iniciativa busca aprofundar a compreensão sobre a violência doméstica e familiar contra mulheres, possibilitando que conciliadores e conciliadoras atuem de forma mais eficaz, sensível e não revitimizante. O programa contempla os principais marcos legais sobre o tema, a análise de riscos e a aplicação prática em atendimentos no âmbito dos CEJUSCs.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Gênero e violência doméstica e familiar contra mulheres;
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei 13.431/2017; Lei 14.132/2021;
• Formulário Nacional para Avaliação de Riscos;
• Atendimento não revitimizante;
• Aplicação prática.

SERVIÇO

Curso: Violência de Gênero e Relações Familiares para Conciliadores e Conciliadoras

Inscrições: até 22 de setembro AQUI

Período de realização: 2 e 3 de outubro

Modalidade: Híbrido (presencial e EAD)

Carga horária: 16h

Vagas: 30 (20 presenciais e 10 EAD)

Local: ESMAM – São Luís

Núcleo de Comunicação da ESMAM  

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br  

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