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Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na segunda-feira, 28/7, feriado de adesão do Maranhão à Independência do Brasil, a data está relacionada na Resolução-GP- Nº 120/2024.

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.

PLANTÃO

O desembargador Eulálio Figueiredo é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (25/7) até domingo (27/7). 

As servidoras plantonistas são Vânia de Oliveira Cavalcanti Azevedo e Waleria Cristina Monteiro da Silva Barbosa. 

Na segunda-feira (28/7), o plantonista é o desembargador Sebastião Bonfim e os servidores plantonistas são Joseli Nascimento e Marco Aurelio Martins Carioca. 

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Desta sexta-feira (25) até domingo (27), os responsáveis pelos plantões cíveis e criminais são, respectivamente, a juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão (Vara do Idoso e dos Registros Públicos) e o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares (6ª Vara Criminal). 

Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão desta semana, respectivamente, são a servidora Karla Gardênia Parga Nunes de Sousa (1º Juizado Cível de São Luís) e o servidor Ricardo Felipe Costa Nunes (6ª Vara Criminal de São Luís).  

No feriado desta segunda-feira, 28 de julho, respondem pelos plantões cível e criminal respectivamente são os juízes João Francisco Gonçalves Rocha (14º Juizado Cível) e Ernesto Guimarães Alves (1ª Turma Recursal). Quem auxilia os magistrados são as servidoras Monique Sales (14º Juizado Cível) e Adryany Fernanda Guimarães (3ª Vara da Mulher).

O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, durante 24 horas.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados). 

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