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O quarto dia de atividades dos Encontros Regionais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi marcado pela capacitação técnica dos servidores e das servidoras do polo de Balsas que atuam diretamente com sistemas de custas, precatórios e tabelas processuais unificadas. Nessa quinta-feira (17/7), os debates tiveram foco no aprimoramento da prestação jurisdicional, na celeridade processual, no papel da Justiça e em uma gestão eficiente de processos.

Durante o turno da manhã, o analista judiciário da Assessoria do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), Ricardo Gomes Castro, ministrou a oficina “Sistema Gerador de Custas - FERJ”. Durante a exposição, ele orientou sobre procedimentos na área de arrecadação e capacitou os participantes para a utilização do sistema Gerador de Custas, disponível na página do TJMA, a fim de auxiliar as secretarias judiciais na elaboração do cálculo das custas finais dos processos judiciais.

Além do funcionamento, avanços, inovações e facilidades do sistema, o palestrante também apresentou a calculadora automatizada de custas processuais, desenvolvida pelo FERJ/TJMA.

Em programação simultânea, o supervisor do Regime Especial de Precatórios da Coordenadoria Jurídica de Precatórios do TJMA, Paulo Vinicius Lima Dias, e o assessor de relações institucionais da Coordenadoria Administrativa de Precatórios do TJMA, Marcos Vinicius Almeida Araújo, conduziram a formação “Requisições de precatórios judiciais pelo SAPRE”.

A capacitação abordou a legislação que regulamenta a exposição das requisições de pagamentos de precatórios pelo Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE); a elaboração, revisão e envio de ofícios de requisição de precatórios pelo sistema; além de noções contábeis para aferição de cálculos e do sistema Projefweb.

Os participantes receberam orientações sobre aspectos normativos da matéria, com base no artigo 100 da Constituição Federal e no Provimento nº 10/2025 da CGJ/MA, além de visualizar o preenchimento correto das requisições diretamente no sistema.

A secretária judicial da comarca de São João dos Patos, Erica Escobar, contou que foi até Balsas, juntamente com a equipe da comarca, especialmente para realizar o curso de requisição de precatórios, uma necessidade antiga dos servidores e servidoras.

“Esse é um momento maravilhoso, tanto por esse contato mais próximo com as equipes de outras unidades, quanto pela oportunidade de realizar cursos que aprimoram e nos tornam capacitados para utilizar ferramentas fundamentais para a rotina do judiciário”, declarou.

MAIS CAPACITAÇÃO

À tarde, o chefe da área negocial da Coordenadoria do PJe/TJMA, Ricardo Dias, dialogou com as equipes das secretarias judiciais do polo de Balsas sobre gestão processual e tratamento de dados nos processos. 

Ele abordou as Tabelas Processuais Unificadas (TPU’s) para gestão judicial, os desafios da implementação das tabelas, as formas de melhorar, aperfeiçoar os conhecimentos dos participantes e promover uma gestão eficiente dos processos.

Ricardo discorreu sobre a importância da padronização na evolução e movimentação das classes processuais, tempo de tramitação dos processos e a interação entre sistemas dentro do PJe.

O juiz titular Vara Única da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Denis Martinelli Junior, avaliou os Encontros Regionais como um momento de troca de experiências e aproximação entre as unidades e valorização dos servidores e servidoras.

“Além da parte operacional, como o atingimento de metas, uso dos sistemas do FERJ, orientações sobre o PJe, o evento buscou garantir o bem estar dos servidores e das servidoras, que são peças fundamentais para a promoção da Justiça”, pontuou.

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