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Durante cinco dias de programação dos Encontros Regionais no Polo de Santa Inês, o Judiciário maranhense fortaleceu o compromisso com a integração entre magistrados/as e servidores/as, promovendo capacitação funcional, cuidado com a saúde, bem-estar e segurança do público interno. O encerramento, na sexta-feira (27/6), teve destaque para oficina sobre precatórios judiciais, debate sobre enfrentamento à violência contra mulheres no Poder Judiciário e um curso prático de defesa pessoal.

Com o tema “Protocolo de Atendimento e Prevenção voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em face das magistradas e servidoras do TJMA”, o major Marden, da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar (DSIGM/TJMA), abordou as medidas de prevenção e proteção adequadas para magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito dos tribunais.

O major (imagem abaixo) também apresentou os canais de atendimento e denúncia que são realizados prioritariamente por agentes de segurança femininas, garantindo acolhimento de forma segura e sigilosa. As práticas são adotadas dentro de um protocolo de proteção e prevenção contínuo. “A implementação deste protocolo reforça o compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com a equidade de gênero e o combate à violência doméstica, promovendo o acolhimento, a segurança e o apoio integral às vítimas, com foco na conscientização e prevenção contínua”, frisou.

Após a abordagem teórica, as equipes do Polo Santa Inês participaram do curso de "Defesa Pessoal". Os/as participantes receberam instruções práticas para reagir em situações de risco em ambientes frequentados no cotidiano. O curso foi ministrado pelo professor especialista em Autodefesa e Proteção de Terceiro, o policial federal Sandro Avelar; e pela professora de Defesa Pessoal e faixa preta em Krav Magá e Karatê, Graça Pedroza.

A servidora Elisângela é assistente social e analista judiciária na comarca de Santa Inês. Ela contou que lida diariamente com processos relacionados à violência contra a mulher, reconhecendo a importância do debate não somente para a autodefesa, mas também para o desenvolvimento do trabalho. “Antes da parte prática, participamos de uma palestra que nos instruiu sobre o uso dos canais de denúncia, o fluxo de atendimento e as orientações sobre como agir diante de situações desse tipo”, declarou.

Para o assessor da 1ª vara da comarca de Viana, servidor Joshua de Souza, a capacitação e o curso de defesa pessoal são essenciais para fortalecer o cuidado e a prevenção à questão. “Tivemos uma excelente aula de defesa pessoal, em que os professores ensinaram técnicas de defesa e prevenção à violência. Então foi uma manhã muito produtiva, não somente para  mim, tenho certeza que para todos/as os/as servidores/as também. Considerando que situações de violência podem surgir, é sempre bom saber como prevenir e evitar esse tipo de situação”, ressaltou.

Curso de Defesa Pessoal

O servidor aproveitou, ainda, para mandar um recado aos servidores e servidoras do polo judicial de Balsas, que receberá a próxima edição do evento. “Para nós que somos do interior e temos dificuldade de ir até a Capital,  foi uma semana muito produtiva, com a vinda de toda essa equipe, com a visita do nosso presidente, com os cursos que recebemos. Espero que os/as colegas de Balsas também aproveitem o 7º Encontro Regional como nós aproveitamos bastante essa sexta edição aqui em Santa Inês”, concluiu.

SAPRE - PRECATÓRIOS JUDICIAIS

Durante a capacitação sobre "Requisições de Precatórios Judiciais", com demonstração prática do sistema Sapre, conduzida pelo supervisor do Regime Especial de Precatórios, analista judiciário Paulo Vinícius Dias, e pelo coordenador de Cálculos de Precatórios, analista Karoby Silva, os participantes puderam compreender de forma clara e objetiva os aspectos normativos da matéria, com base no artigo 100 da Constituição Federal e no Provimento nº 10/2025 da CGJ/MA, além de visualizar o preenchimento correto das requisições diretamente no sistema. A atividade foi elogiada pela abordagem didática e pela conexão entre teoria e prática.

Acima, equipe da Coordenação de Precatórios conduz treinamento sobre Sapre

A secretária judicial da comarca de Santa Luzia do Paruá, servidora Ana Paula Mesquita (imagem acima), ressaltou o caráter colaborativo do evento. “O que achei mais interessante foi a oportunidade de trocar experiências com colegas de outras comarcas, o que contribui para superarmos juntos as dificuldades e melhorarmos nossa atuação. O curso sobre os precatórios esclareceu dúvidas e nos orientou sobre pontos importantes do preenchimento no Sapre”, afirmou.

Para o juiz Leonardo Barbosa Beserra (à direita na imagem abaixo), titular da comarca de Pindaré-Mirim, o encontro regional contribuiu para a construção de uma atuação mais coesa entre magistrados/as da região. “Foi muito importante porque cada comarca tem sua realidade, mas o polo em si tem uma realidade semelhante. Essa troca permite soluções em bloco para problemas comuns, além de fortalecer a atuação uniforme e a tradução do nosso trabalho em dados estatísticos”, avaliou.

A secretária judicial Yngrid Costa (à esquerda na imagem acima), da comarca de Pindaré-Mirim, destacou o impacto direto das atividades em sua rotina. “Foi uma semana muito produtiva. Alinhamos estratégias com o TJ e agora estamos mais preparados para dar andamento aos processos, inclusive as remessas de requisição de precatórios”, relatou.

Clique e acesse o álbum completo de imagens do fotógrafo Ribamar Pinheiro/TJMA

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