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Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (11/6), o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, homenageou o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que completou uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na oportunidade, foi aprovada pela Corte uma moção de aplausos ao ministro proposta pelo desembargador Froz Sobrinho. “O ministro Reynaldo é o nosso ministro da Cidadania. Além de professor universitário, ele julga e prega humanidade não só em seus julgamentos como também em seus ensinamentos. Ele é motivo de orgulho estadual e nacional”, pontuou.

Na sessão, Froz Sobrinho anunciou que o ministro irá participar de dois eventos que serão promovidos pelo Judiciário maranhense, neste ano, um deles o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

10 ANOS DE TRAJETÓRIA

Desde sua posse em maio de 2015, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca tem se destacado por decisões voltadas à proteção de garantias constitucionais e à aplicação do devido processo legal, liderando a Corte em decisões que se tornaram importantes precedentes, assegurando direitos de presos e revertendo condenações injustas.

No STJ, Reynaldo Soares da Fonseca atuou sempre na área criminal, na 5ª Turma e na 3ª Seção, ambas sob presidência dele. Antigo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Fonseca foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça, por determinação da então presidente Dilma Rousseff (PT). 

Ele ingressou na vaga da Justiça Federal, aberta com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima. Fonseca também já foi juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFG) e procurador do Estado do Maranhão.

Além de completar 10 anos no STJ, Fonseca recebeu, no dia 26/5, o Título de Cidadão Honorário de Brasília da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A homenagem foi proposta pelo ex-deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) e efetivada pelo deputado Ricardo Vale (PT), primeiro vice-presidente da Câmara Legislativa.

Agência TJMA de Notícias
(Com informações – Consultor Jurídico) 

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