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TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana

As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão

Publicado em 14 de Fev de 2025, 15h30. Atualizado em 14 de Fev de 2025, 13h46
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (17/2):

3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim 

5ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Luiz de França Belchior Silva (presidente),  Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

Terça-feira (18/2):

1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras convocadas Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte  

4ª Câmara Cível/2ª de Direito Privado – Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente),  José Gonçalo e a desembargadora Francisca Galiza

1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris

7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Quinta-feira (20/2):

6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Antônio José Vieira Filho (presidente), Tyrone José Silva, José Jorge Figueiredo dos Anjos e a desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco

2ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente), Sebastião Bonfim e o desembargador substituto José Edilson Caridade Ribeiro

Sexta-feira (21/2):

Seção de Direito Público

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

17 a 24 de fevereiro:

Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª de Direito Privado

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

18 a 25 de fevereiro:

Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Privado

20 a 27 de fevereiro:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado (1ª parte)

Pauta Virtual da 4ª Câmara de Direito Privado (2ª parte)

Pauta Virtual da 1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal

21 a 28 de fevereiro:

Pauta Virtual da Seção de Direito Público


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