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TJMA participa de instalação de Núcleo de Apoio às Vítimas em São Luís
Por Ascom/TJMA
Foi realizada nesta terça-feira (16/5) a instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) em São Luís. A solenidade ocorreu na sede das Promotorias de Justiça e contou com a participação de membros do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e instituições que compõem a Rede Amiga da Mulher. A desembargadora Sônia Amaral, coordenadora do Centro Especializado de Atenção às Vítimas no Tribunal de Justiça do Maranhão, representou o Tribunal de Justiça do Maranhão no evento.
O NAV nasceu da necessidade de dar apoio às vítimas de violência doméstica e familiar, e teve por base a Resolução nº 243, de 18 de outubro de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Já no Maranhão, o Núcleo foi criado por meio do Ato Regulamentar nº 17/2022, que orienta quanto ao atendimento jurídico e ao apoio psicossocial às mulheres vítimas de crimes relacionados à violência doméstica e familiar, bem como de feminicídio, e, ainda, aos seus familiares, considerados vítimas secundárias.
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
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