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“A cada atendimento percebemos como a sala de justiça é realmente importante e a nossa missão é mostrar para a sociedade essa relevância na vida das pessoas, para que elas saibam que podem acessar inúmeros direitos por meio dela”. Dessa maneira, o facilitador Gabriel Barbosa Sousa, do povoado quilombola São Miguel (Rosário) reforçou o impacto positivo dos pontos de inclusão digital do programa Justiça de Todos na rotina de sua comunidade. Para manter a qualidade e promover o aperfeiçoamento desses serviços, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou uma série de capacitações voltadas aos facilitadores/as do programa durante a programação dos Encontros Regionais no polo de Itapecuru-Mirim.

Facilitador Gabriel, terceiro da esquerda para a direita na foto acima, recebe tablet novo do TJMA (foto: Josy Lord)

• O programa Justiça de Todos, em parceria com as prefeituras, garante a instalação de salas equipadas com computadores ligados à internet, para que o cidadão e a cidadã tenham a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, em localidades onde não há Fórum, sendo auxiliado por um(a) facilitador(a) durante o processo. O programa é coordenado pelos auxiliares da presidência, juíza Tereza Nina e juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior .

A capacitação iniciou na terça-feira (4/11), com foco na proteção e no enfrentamento da violência contra as mulheres. O juiz integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência (Cemulher), Pedro Pascoal, ministrou um curso sobre medidas protetivas de urgência, orientando e esclarecendo dúvidas sobre como solicitá-las, desde o cadastramento da denúncia e requisição do sistema diretamente dos pontos de inclusão digital do Judiciário.

No destaque da imagem, servidora Vanessa Cristina conduz capacitação de facilitadores/as (foto: Ribamar Pinheiro)

Os facilitadores e as facilitadoras também foram capacitados para a mediação de conflitos por meio do Sistema de Conciliação On-line (COL) pela secretária da Central Estadual de Conciliação por Videoconferência, Vanessa Cristina (de blusa com estampa branca e marrom na foto acima). 

Gabriel (povoado São Miguel) contou que, nos quatro meses de atuação na sala, ainda não atendeu casos em que fosse necessário a solicitação de medidas protetivas, em contrapartida, os serviços de conciliação são os mais procurados no ponto de inclusão digital, especialmente a formalização de união estável. Para ele, participar dos cursos e oficinas oferecidos pelo Judiciário maranhense é uma oportunidade de garantir a melhoria dos atendimentos no povoado.

Já na quarta-feira (5/11), os participantes também assistiram uma oficina sobre o manual de atuação do projeto, ministrado pelo auxiliar da presidência do TJMA, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, destacando serviços como o balcão virtual, consulta processual, medida protetiva, conciliação, ouvidoria e atermação on-line. Os participantes também foram orientados sobre o uso de inteligência artificial para auxiliar no trabalho.

“Mesmo com a migração de serviços para o meio digital, muitas pessoas continuam sem acesso a esses serviços por desconhecimento ou por exclusão digital. Vocês são pontes de ligação entre os serviços da Justiça e o cidadão. São vocês que conhecem a realidade de suas comunidades, ninguém  melhor que vocês para realizarem esse trabalho”, disse. 

Com o intuito de ampliar ainda mais o número e a qualidade dos atendimentos, cada facilitador/a recebeu um tablet para usar durante os atendimentos na sala. 

A facilitadora de Pirapemas, Martha Safira Veras dos Santos (de óculos na foto abaixo), demonstrou satisfação pelos dias de aprendizado e compartilhou a expectativa de retornar à cidade e colocar em prática as orientações recebidas no evento.

(Foto: Josy Lord)

“Ganhamos este tablet para facilitar ainda mais nossos atendimentos na sala do Justiça de Todos, um projeto de extrema importância para a nossa sociedade, principalmente para aquelas pessoas que vivem na zona rural. Agora, com a capacitação, nós aprendemos a fazer conciliação, solicitar medida protetiva, entre outros serviços que vão beneficiar muito a minha comunidade”, destacou.

Equipe do programa Justiça de Todos com facilitadores/as do polo de Itapecuru-Mirim (Foto: Josy Lord)

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