Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Em alusão ao lema “Justiça de conexão e cidadania: valorizando pessoas”, que marca a atual gestão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no biênio 2024/2026, o terceiro dia (22/10) de debates do programa Encontros Regionais, em Chapadinha, teve início com reflexões sobre os direitos das vítimas de crimes e atos infracionais, comunicação não violenta, acolhimento e humanização no atendimento à população.

O momento inicial de diálogo foi conduzido pelo juiz coordenador do Núcleo de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Neav), Celso Serafim, que apresentou o núcleo, suas iniciativas, projetos e metas, bem como orientou sobre a importância da sensibilização das pessoas quanto ao papel do Judiciário em garantir direitos, como atendimento psicológico e assistência social, às vítimas de crimes.

O magistrado buscou sensibilizar sobre os direitos humanos fundamentais, os impactos da comunicação e da linguagem no tratamento e proteção das pessoas. “Se nós praticarmos a comunicação não violenta nos nossos atendimentos diários, já estaremos dando um passo muito importante para avançar no cuidado com as pessoas e buscar implementar as demais políticas de proteção à vítima”, disse.

Durante a exposição, a equipe do Neav anunciou a realização da primeira palestra de sensibilização sobre o tema “Justiça com empatia: o papel da escuta qualificada e interdisciplinar no atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais e a importância de salas de espera separadas para vítimas e seus familiares nos locais de diligências processuais e audiências”, que acontecerá com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), no próximo mês de novembro.

METAS E GESTÃO PROCESSUAL

No segundo momento do “Café Parametrizado”, o chefe da Divisão de Gestão de Dados e Estatística, Maycon Silva, abordou estratégias para otimizar a gestão de processos nas unidades, de acordo com suas regras técnicas, bem como orientou sobre boas práticas no saneamento do acervo processual. 

Ele apresentou o Glossário de Metas do CNJ, documento que define as classes processuais e os métodos de cálculo para avaliar o desempenho dos tribunais em relação às Metas Nacionais, e apontando as principais mudanças para 2025.

Além da apresentação das ferramentas e estratégias de forma técnica, Maycon destacou casos práticos para ilustrar a importância da movimentação processual correta e análise de classes na fase de conhecimento. 

SAÚDE E BEM-ESTAR

A coordenadora de Saúde do TJMA também promoveu atendimentos médicos por videoconferência; atendimento psicológico presencial com o profissional Railson Rodrigues; e de enfermagem, como aferição de pressão e teste de glicemia durante o evento, com a servidora Conceição Cadilhe e o servidor Carlos Eduardo Simões.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO

A palestra “Magistratura 5.0: Inovação e Inteligência Artificial na Prática Judicial”, ministrada pelo auxiliar da Presidência do TJMA, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, trouxe uma abordagem dinâmica e interativa sobre o uso de tecnologias emergentes no cotidiano da Justiça. Logo no início, o magistrado aplicou quizzes ao público para mapear o grau de familiaridade dos participantes com ferramentas digitais, revelando um cenário de grande interesse, mas também de desafios relacionados à capacitação e confiança nos resultados gerados por sistemas de IA.

Durante a apresentação, foram demonstradas diversas soluções tecnológicas já utilizadas por magistrados/as e servidores/as em todo o país, como ChatGPT customizado, Jus IA, DocFetcher, NotebookLM e Google AI Studio. O juiz destacou como essas ferramentas podem auxiliar na localização de modelos de documentos, na redação de despachos e decisões, na transcrição automática de áudios e na organização de arquivos judiciais. O curso também contou com exercícios práticos, incluindo a transcrição de vídeos, evidenciando o potencial da IA para otimizar tarefas repetitivas e ampliar a produtividade das unidades jurisdicionais.

O juiz ampliou o diálogo para além dos magistrados/as e servidores/as e discutiu a implementação de ferramentas tecnológicas para aprimorar os atendimentos nos pontos de inclusão digital do programa Justiça de Todos. Facilitadoras e facilitadores de sete salas da Justiça receberam capacitação no manual de atuação do projeto, bem como sobre os serviços on-line do Judiciário, como o balcão virtual, consulta processual, medida protetiva, conciliação, ouvidoria, atermação on-line, entre outros. Os participantes também receberam formação sobre o uso de inteligência artificial, com o intuito de facilitar e padronizar o atendimento nas salas da Justiça.

Ainda buscando aumentar o  número e a qualidade dos atendimentos, cada facilitador(a) recebeu um tablet para usar durante os atendimentos na sala.

A auxiliar da Presidência do TJMA e coordenadora dos Encontros Regionais e do programa Justiça de Todos, juíza Tereza Nina, destacou a relevância da integração entre as duas iniciativas como estratégia para incentivar o uso das salas. “Os pontos de inclusão digital são ferramentas essenciais para aproximar a população que vive a grandes distâncias dos centros urbanos. É fundamental que vocês se lembrem de que essas salas são nossas aliadas. Por isso, priorizem a realização de audiências por meio delas, para que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, concluiu.

Confira o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023