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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta terça-feira (1º/7), audiência pública com o tema “Gestão participativa para construção das metas nacionais para o ano de 2026”. A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE/TJMA), integrou o processo de elaboração da Proposta Inicial de Metas (PIME) do Poder Judiciário estadual.

Com foco na participação social e institucional, a audiência teve como objetivo alinhar os direcionamentos estratégicos do Judiciário maranhense às demandas da sociedade. O encontro ocorreu no Plenário do TJMA e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Participaram da solenidade o vice-presidente do TJMA (no exercício da Presidência), desembargador Raimundo Bogéa; o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; o desembargador Jorge Rachid; a juíza coordenadora da Coace, Tereza Palhares Nina; o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Moreira, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

Compareceram, ainda, o procurador-geral de Justiça, Danilo José Castro; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado Soares; o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; a diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, juíza Andréa Lago; a 1ª vice-presidente da AMMA, juíza Suely Feitosa; e o vice-presidente do Sindjus/MA, Francisco Damasceno.

Durante a abertura, o vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa, destacou o papel da construção coletiva das metas na busca pela melhoria da prestação jurisdicional e pela consolidação de uma gestão eficiente:

“Esse é um momento importante para o Poder Judiciário, pois reafirma o nosso compromisso com a melhoria contínua. O selo Diamante, que temos como meta, representa muito mais do que um reconhecimento: ele traduz o nosso esforço em aprimorar serviços, processos e resultados que impactam diretamente a população. Essa audiência é parte desse caminho, que envolve planejamento, escuta e participação,” disse.

A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica do TJMA, apresentou o processo de construção das metas nacionais, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituídas pelas Resoluções nº 221/2016 e Portarias nº 114/2016 e nº 59/2019. 

A magistrada ressaltou a importância das etapas participativas no fortalecimento da Rede de Governança Colaborativa, da qual o TJMA integra o Subcomitê da Região Nordeste.

“O processo de construção das metas nacionais é guiado por diretrizes do CNJ que priorizam a participação efetiva de todos os segmentos do Judiciário. Aqui no Maranhão, temos buscado consolidar esse modelo participativo por meio de consultas públicas, audiências, reuniões técnicas e do trabalho da nossa ouvidoria. Esses espaços garantem que as metas estejam alinhadas às demandas da sociedade maranhense”, destacou.

A assessora de Planejamento e Gestão Estratégica do TJMA, Bianca Giordana Soares, explicou o papel da COACE na sistematização das contribuições recebidas durante a audiência, que serão encaminhadas ao CNJ.

“Nosso trabalho envolve consolidar as sugestões de todos os participantes e garantir que a proposta final represente, de fato, a realidade do Judiciário maranhense. Esse processo é feito desde 2019 e tem sido constantemente aprimorado, com o engajamento de diversas frentes e instituições”, afirmou.

O chefe da Divisão de Gestão de Dados e Estatística do TJMA, Maycon Wendell Silva, também participou da audiência, apresentando a metodologia utilizada para análise dos indicadores e os parâmetros de avaliação que compõem as metas sugeridas. A explanação teve como objetivo facilitar a compreensão das propostas e subsidiar a formulação de contribuições pelos participantes.

Durante a audiência, foram discutidas as propostas preliminares de metas nacionais para o ano de 2026, abrangendo diversos eixos da atuação do Judiciário. As sugestões contemplaram metas voltadas ao aumento da produtividade, como o julgamento de processos antigos e a redução da taxa de congestionamento, bem como ao estímulo à conciliação e à inovação. 

Também foram incluídas metas relacionadas à efetivação de direitos, com foco em processos envolvendo comunidades tradicionais, povos indígenas, populações vulneráveis, mulheres em situação de violência, crianças, adolescentes e idosos. As propostas seguem diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão ser ajustadas com base nas manifestações recebidas durante o encontro.

A realização da audiência pública é um dos critérios previstos pelo CNJ para o Prêmio CNJ de Qualidade, que reconhece os tribunais com melhores índices de governança, produtividade, transparência e eficiência. A participação ativa do público, com sugestões e manifestações, poderá contribuir para o aperfeiçoamento das metas a serem encaminhadas ao CNJ para validação final. 

A apresentação utilizada durante o evento está disponível para consulta por meio deste link.

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