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TJMA promove ações de regularização fundiária no interior do Estado

Entrega de títulos e visita técnica marcaram ações da semana

Publicado em 23 de Jun de 2025, 10h50. Atualizado em 23 de Jun de 2025, 10h59
Por Asscom/TJMA

No período de 16 a 22/6, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária promoveu ações de regularização fundiária em São Raimundo das Mangabeiras, Balsas e Loreto, buscando promover o fortalecimento do acesso à justiça, à cidadania e à moradia digna.

Nos dias 20 e 21 de junho, o Núcleo de Governança Fundiária esteve presente na Caravana “Fome e Sede de Justiça”, realizada no município de Balsas. Durante a ação, foram entregues títulos de propriedade a 17 moradores/as do bairro São Caetano; e promovidos serviços de orientação à população.

A imagem retrata uma cena movimentada sob uma tenda branca, onde várias pessoas estão reunidas para o que parece ser um evento ou atendimento comunitário. Há mesas com laptops e documentos, indicando algum tipo de registro, consulta ou serviço sendo prestado.No primeiro plano, duas mulheres estão sentadas em frente aos laptops, aparentemente operando as máquinas e atendendo outras pessoas. Ao redor das mesas, há um grupo diversificado de indivíduos, incluindo homens e mulheres, jovens e idosos. Algumas pessoas estão de pé, aguardando ou conversando, enquanto outras estão sentadas em cadeiras, sendo atendidas.No fundo, fora da tenda, é possível ver mais pessoas e várias motocicletas estacionadas, sugerindo um local de fácil acesso ou um evento em uma área aberta. A luz do sol está presente, iluminando o ambiente, e o céu azul pode ser vislumbrado. A atmosfera geral é de atividade e interação.

Estiveram presentes o prefeito Alan da Marisol, a senadora Eliziane Gama, o coordenador estadual de regularização fundiária Ivan Mora Barbosa, além das colaboradoras do NGF/TJMA, Lara Portilho e Marlone Brito.

VISITA TÉCNICA 

No dia 16/6, foi realizada visita técnica ao povoado Morro do Chupé, no município de São Raimundo das Mangabeiras, com o objetivo de realizar levantamento de dados técnicos e sociais para subsidiar ações de regularização fundiária na comunidade.

A imagem mostra um grupo de seis pessoas, três homens e três mulheres, posando ao ar livre em um dia ensolarado. Eles estão em uma rua, com um portão metálico e uma construção ao fundo, e vegetação em ambos os lados da rua.Da esquerda para a direita, temos:Um homem vestindo uma camiseta polo azul e calças escuras. Ele tem as mãos nos bolsos e está sorrindo levemente.Um homem com óculos escuros, camiseta preta e calça cinza. Ele também está sorrindo.Uma mulher com blusa de cor neutra (possivelmente bege ou marrom claro) e calça escura. Ela tem um sorriso no rosto.Uma mulher com uma camiseta polo preta, calça jeans azul escura e um crachá de identificação pendurado no pescoço. Ela está sorrindo e tem as mãos unidas à frente do corpo.Uma mulher com blusa de manga comprida cor de terra e calça jeans azul clara. Ela usa óculos e está sorrindo.Um homem com barba, chapéu de palha ou tecido claro, camiseta polo escura e calça jeans escura. Ele também está sorrindo.A luz do sol é forte, criando sombras nítidas. O ambiente sugere uma área urbana ou semiurbana, com casas e vegetação ao redor. Todos no grupo parecem estar relaxados e amigáveis.

Participaram da atividade a servidora Marlone Santos (TJMA), os servidores municipais Lara Fernanda, Ramilson da Silva e Seliton Queiroz, além da vereadora Marinilde do Franco, presidente da Câmara Municipal, que representou o prefeito Accioly Cardoso.

LORETO

Nos dias 17 e 18 de junho, representantes do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) do TJMA estiveram no município de Loreto, para uma série de atividades voltadas ao fortalecimento da política de regularização fundiária na região.

Na terça-feira (17), foi realizada uma reunião de alinhamento com a equipe municipal de regularização fundiária, que contou com a presença do prefeito Germano Martins Coelho. Já na quarta-feira (18), foi promovido um treinamento com a equipe de cadastro social (Regularização Fundiária) de Loreto, reforçando os conhecimentos e práticas necessárias para o andamento da Reurb.

A imagem retrata uma reunião em uma sala de conferências moderna, onde várias pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa retangular de mármore branco.No centro da mesa, uma mulher de blusa vinho está segurando um objeto circular azul, que parece ser um logotipo ou um símbolo de algum evento ou organização. Ela está olhando e falando com as pessoas à sua frente, gesticulando com a mão esquerda.Ao redor da mesa, estão presentes homens e mulheres, vestindo roupas casuais a formais, como camisas polo, camisas sociais e blusas. Eles estão engajados na discussão, alguns prestando atenção à mulher que fala, outros olhando para seus dispositivos ou documentos.A sala possui paredes claras, e ao fundo, há um quadro ou placa decorativa na parede com um design marmorizado e algumas inscrições que não são totalmente legíveis, mas que parecem ser institucionais. Há também um monitor ou tela no fundo, exibindo uma imagem de um homem em um terno. A iluminação da sala é feita por luzes embutidas no teto. Há garrafas de água e cadernos sobre a mesa, indicando um ambiente de trabalho ou de discussão formal.

Ainda na quarta-feira (18), as colaboradoras do NGF, Lara Portilho e Marlone Santos, realizaram uma visita institucional à serventia extrajudicial de Loreto, sendo recebidas por Lhano Carneiro, representante do cartório local. O encontro teve como foco o alinhamento das etapas do processo de regularização fundiária e a consolidação da parceria entre as instituições.

Agência TJMA de Notícias

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