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“A educação é uma base fundamental para o pós-cárcere e também a convivência dentro do cárcere, e para sair uma pessoa melhor. Através da educação, a gente pode quebrar barreiras e paradigmas de preconceito, de ex-presidiário, e viver uma vida normal, porque o Brasil adota a ressocialização. E eu creio que a ressocialização também existe dentro de nós, através da educação”. As palavras de uma reeducanda da Unidade Prisional Feminina (UPFEM) vão ao encontro dos objetivos do projeto Mentes Literárias, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de garantir acesso à cultura a pessoas privadas de liberdade e uso da leitura como ferramenta de transformação social.

No último sábado (26/4), autoridades e reeducandas da UPFEM participaram do evento de culminância do projeto Mentes Literárias na unidade prisional, com o lançamento do livro “Saúde Mental e Aprisionamento”, escrito pelas reeducandas por meio de oficina literária; e um debate literário sobre a leitura do livro “Tudo é Rio”, da autora Carla Madeira. O projeto objetiva a execução da Estratégia Nacional de Universalização do Acesso à Cultura a Pessoas Privadas de Liberdade, nos termos da Resolução n. 391/2023 do CNJ.

O evento teve a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Edivaldo Rocha Rotondano; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; do juiz coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA), juiz Douglas Martins, representando o coordenador-geral, desembargador Ronaldo Maciel; do secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; da juíza colaboradora do CNJ, Rosemunda Barreto Valente, entre outras autoridades do Sistema de Justiça.

O conselheiro José Rotondano (falando na foto abaixo) ressaltou as iniciativas do Judiciário maranhense voltadas aos direitos humanos, explicando que o projeto Mentes Literárias busca respeitar os direitos e garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade, oportunizando sua ressocialização, pensando em seu futuro e na forma como serão recebidas pela sociedade após passarem pelo sistema penitenciário.

As pessoas privadas de liberdade são estigmatizadas lá fora e, hoje, o plano Pena Justa busca que a sociedade receba cada um reeducando como cidadãos e sujeitos de direito, levar oportunidades para que a sociedade veja que são cidadãos que merecem respeito e oportunidades de trabalho e estudo”, enfatizou.

O desembargador Froz Sobrinho (foto abaixo)  falou dos avanços no sistema penitenciário do Maranhão e da oportunidade de remição, ampliação de conhecimento, capacitação e preparação para o mercado de trabalho pelas pessoas em cumprimento de pena por meio do projeto, cumprindo o que determina a Constituição, a Lei de Execução Penal e resoluções do CNJ. “Esse é um dos fatores da pena justa, que é a remição, e uma remição em um lugar sensacional que envolve cultura, literatura, música e leitura, que expande para a capacitação, para o trabalho, para que possam sair daqui preparadas com um ofício, culturalmente preparadas, lendo, estudando e se preparando para o mundo que vai esperar vocês lá fora”, destacou.

O secretário Murillo Andrade frisou que iniciativas como o projeto Mentes Literárias são de extrema importância no sistema prisional, indo ao encontro dos objetivos do Poder Executivo. “Através dessas parcerias, a gente consegue avançar cada vez mais no trabalho, na educação. Então, para a gente é importante conquistar novos parceiros, novas parcerias como essa, porque nós estamos sempre em busca de projetos”, disse.

“Esse exercício de leitura crítica, de compartilhamento de impressões e de diálogo sobre uma obra literária contemporânea revela o poder da literatura como veículo de conexão humana. Todo esse trabalho só foi possível, repito, pelo apoio incondicional de nossos parceiros”, frisou a juíza Rosemunda Valente (foto abaixo).

PROJETO

Durante o evento, as reeducandas da unidade prisional feminina participantes do projeto debateram a obra literária “Tudo é rio”, apresentando o enredo, personagens da história e as relações da história com sua própria realidade, com a mediação do professor colaborador do CNJ Everaldo Carvalho.

Elas avaliaram sua participação no projeto, por meio da leitura e da oficina literária ministrada pelo colaborador do CNJ e consultor da Senappen, Alex Giostri, que deu origem à obra “Saúde Mental e Aprisionamento”.

“Podem nos tirar tudo, a liberdade, mas o conhecimento ninguém vai tirar. E eu me sinto muito feliz por estar participando, de ter mais conhecimento sobre o livro. Depois que eu comecei a ler livros, eu mudei totalmente a atitude, até as falas, hoje eu estou tendo a oportunidade de recomeçar”, declarou a reeducanda E.S.

“Eu gostei muito, porque eu queria muito escrever esse livro, eu deixei os estudos muito cedo, na 6ª série, e terminei os estudos aqui, estou terminando, e gostei da oportunidade, espero participar mais”, disse a reeducanda J.F.

"Participar desse momento, que foi uma oportunidade espetacularmente boa, passa por uma satisfação e desafio, porque é o momento que a gente tem de externar todos os sentimentos, tudo que a gente passou no antes e durante essa situação de aprisionamento, oportunidade de externar o que nos angustia", opinou a reeducanda L. M. 

O evento também teve a participação do juiz titular da 1ª Vara das Execuções Penais de São Luís, Francisco Ferreira de Lima; a juíza auxiliar, respondendo pela 2ª Vara das Execuções Penais de São Luís, Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro; a juíza titular da 3ª Vara das Execuções Penais de São Luís, Joelma Sousa Santos; a juíza Leoneide Delfina; o defensor público Bruno Dickson, entre outros.

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