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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho e a coordenadora-geral do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão (PopRuaJud), desembargadora Maria da Graça Amorim, reuniram-se nesta terça-feira (25/3), com parceiros do programa PopRuaJud com o objetivo de alinhar o cronograma de atuação da Unidade de Atendimento Móvel à População em Situação de Rua – Ônibus PopRuaJud, durante o ano de 2025, além de adequar as atividades, incrementar os serviços voltados ao atendimento da população de situação de rua e de suas necessidades.

A coordenadora-geral do Comitê, desembargadora Maria da Graça Amorim, ressaltou a necessidade de planejamento e organização das atividades para implementação do cronograma no interior do Maranhão. “Precisamos interiorizar essas ações que já estão sendo realizadas em São Luís e que estão indo muito bem porque contamos com várias parcerias de suma importância para que o projeto seja vitorioso”, comentou.

CALENDÁRIO

• São Luís (Participação na Semana Nacional da Saúde), Timon, Caxias e Codó - 7 a 11 de abril de 2025
• Pinheiro e Viana - 19 a 23 de maio de 2025
• Colinas e Balsas - 23 a 27 de Junho de 2025
• Imperatriz - 14 a 18 de julho de 2025
• São Luís (Encontro Nacional PopRuaJud) -14 e 15 de agosto de 2025
• São Luís (Entrega do Espaço PopRuaJud Casino Maranhense) - 16 de Agosto de 2025
• São Luís (Cohab) - 13 de Setembro de 2025
• São José de Ribamar - 26 de setembro de 2025
• Santa Inês e Bacabal - 14 a 17 de outubro de 2025
• Paço do Lumiar - 8 de novembro de 2025

De acordo com a Portaria-GP Nº 274, de 24 de fevereiro de 2025, fica ressalvada a possibilidade de alterações nas datas especificadas.

Participaram da reunião, o desembargador Ricardo Duailibe; o juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas da Guia; a juíza Larissa Tupinambá; o defensor público, Fábio Carvalho; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Marco Aurélio Ramos; a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da secretaria de Estado da Saúde, Deborah Campos; a chefe de Gabinete da presidência do TJMA, Tereza da Fonseca Carvalho, o assessor-chefe de Comunicação da Presidência, Paulo Falcão e assessores.

COMPETÊNCIAS DOS COMITÊS

De acordo com a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades do CNJ, compete aos comitês regionais o dever de viabilizar o atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua, mantendo em suas unidades equipe especializada de atendimento, exclusiva ou não, preferencialmente multidisciplinar.

A criação do comitê do Poder Judiciário do Maranhão reflete o compromisso do TJMA em atuar de forma colaborativa e inclusiva, contribuindo para a superação das desigualdades e ampliação do acesso à Justiça para grupos em situação de vulnerabilidade extrema. O órgão é responsável por implementar e fiscalizar a política.

POPRUAJUD

O PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução CNJ n.º 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona por meio de uma abordagem colaborativa que reúne diversos órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil.

SERVIÇOS

Dentre os serviços oferecidos, destacam-se: Conciliação; Registro civil; Orientações jurídicas; Atendimento médico; Atendimento odontológico; Solicitação para emissão de documentos diversos; Doação de roupas; Banho solidário; Corte de cabelo; Café da manhã, dentre outros.

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