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Nesta quinta-feira (30/1), a desembargadora Oriana Gomes, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, participou de cerimônia de instalação da Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal, em Chapadinha. A unidade funcionará na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP).

A iniciativa visa garantir acesso a serviços como consultas processuais, conciliação, perícias médicas e audiências por videoconferência, sem necessidade de deslocamento até a capital, São Luís, beneficiando a população de Chapadinha e regiões vizinhas.

Além disso, a partir da escolha de uma faculdade como local de implementação da unidade, reforça a integração entre o ensino jurídico e a teoria acadêmica à prática do direito.

Também participaram da cerimônia, os desembargadores federais Carlos Augusto Pires Brandão e Rosimayre Gonçalves de Carvalho; o juiz federal George Ribeiro da Silva; a juíza titular da comarca de Chapadinha Welline de Souza Coelho; e a prefeita de Chapadinha Ducilene Cordeiro, além de vereadores, secretários e comunidade acadêmica.

JUSTIÇA DE TODOS

Desde 2022, o Poder Judiciário maranhense atua em um projeto semelhante intitulado “Justiça de Todos”, que promove a instalação Pontos de Inclusão Digital (PID), ou seja,  salas equipadas com computadores ligados à internet, para que o cidadão tenha a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, sendo auxiliado por um servidor facilitador durante o processo.

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

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