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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), promoveu a primeira etapa do curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, entre os dias 2 e 6 de dezembro. Ministrado pelo professor Renato Pedrosa, o curso é fruto de parceria com o instituto Terre des Hommes.

Com carga horária de 40 horas, essa primeira etapa teve como objetivo capacitar servidores, servidoras, magistrados e magistradas para conduzir círculos de diálogo e mediação de conflitos, promovendo a comunicação não violenta e fortalecendo os vínculos entre famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade.

A presidente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA) e cursista, desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, destacou a importância da Justiça restaurativa como um modelo complementar à justiça comum, enfatizando a necessidade de diálogo e reconciliação para a transformação de conflitos. 

A desembargadora ressaltou, ainda, a relevância da formação contínua para os servidores públicos, visando prevenir conflitos e promover um atendimento mais eficiente e restaurativo, para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.

A coordenadora do Nejur e também cursista,  juíza Larissa Tupinambá, destacou a importância do curso de facilitadores indicando que “capacita colaboradores que ajudam a criar zonas de diálogo aptas a restaurar relações, tratar necessidades dos envolvidos no conflito e fixar corresponsabilidade entre todos os alcançados pelo ato, restabelecendo o equilíbrio a partir de um ambiente seguro onde todos possam falar abertamente em um espaço de qualidade que estimula as reflexões do grupo”.

A Justiça Restaurativa é uma abordagem transformadora que se concentra na reparação dos danos causados pelo conflito, promovendo o diálogo entre vítimas, ofensores e a comunidade.

O professor Renato Pedrosa explicou que "é um método autocompositivo que ajuda as pessoas em uma perspectiva de retomar laços familiares rompidos, na abordagem de crime, ato infracional, numa perspectiva, também de dar atenção para as vítimas, uma responsabilização das pessoas que cometeram o ato infracional ou crime e mobilizar a comunidade".

Afirmou também que os facilitadores formados neste curso são habilitados a ofertar as práticas restaurativas na prevenção de conflitos em escolas, conflitos comunitários, institucionais, bem como trabalhar a abordagem do crime, do ato infracional, de conflitos ligados às famílias na perspectiva restaurativa, com os círculos de construção de paz. Então os facilitadores que concluíram a primeira etapa saem habilitados para promover uma pacificação nos mais diversos espaços de atuação.

O curso segue agora para a segunda etapa, quando os facilitadores, já habilitados, irão desenvolver dez círculos de justiça restaurativa e construção de paz para concluir a formação e serem certificados.
 

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