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O III Webinário de Justiça Restaurativa, com o tema “Justiça Restaurativa em Contextos de Pessoas Idosas e Educacionais: Estratégias e Desafios”, foi realizado nessa terça-feira (26), com transmissão pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no YouTube. O evento integra a programação da Semana da Justiça Restaurativa 2024, que segue até sexta-feira (29), em São Luís.

O encontro reuniu especialistas para compartilhar experiências e debater o impacto da Justiça Restaurativa no fortalecimento de vínculos em diferentes contextos sociais. A abertura foi realizada pela juíza Larissa Tupinambá, coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur).

O webinário teve como palestrantes a advogada especialista em Direito Civil e Processual, Alessandra Negrão Elias Martins e a professora pedagoga e especialista em Justiça Restaurativa, Fabiana Regis. Além de ter a participação das representantes do Núcleo de Justiça Restaurativa de São José de Ribamar, Cleovane Camilo e Isabelle Lopes.

Em sua palestra, Alessandra Negrão enfatizou que, apesar de a Justiça Restaurativa existir há mais de 40 anos e ser uma prática milenar, ainda há desafios a serem enfrentados. “Mesmo sendo os direitos da pessoa idosa personalíssimos e prioritários, precisamos avançar na legislação, na cultura e no nosso olhar para o envelhecimento e para as pessoas idosas”, destacou a advogada.

Fabiana Regis trouxe um enfoque pedagógico, discutindo como as práticas restaurativas podem contribuir para desafogar o sistema socioeducativo. “É essencial implementar ações coordenadas nas escolas, que promovam valores de convivência saudável e solidária entre os profissionais da educação e os estudantes”, afirmou a pedagoga.

A juíza Leoneide Amorim apresentou as servidoras Cleovane Camilo e Isabelle Lopes, representantes do Nejur de São José de Ribamar, pioneiro no Estado, fundado em 2010. Cleovane destacou a evolução do núcleo, que começou focado em adolescentes em conflito com a lei e hoje abrange diversas áreas, promovendo um modelo participativo e democrático em busca da paz social.

“A Justiça Restaurativa tem ampliado sua atuação, reforçando o cuidado com os mais vulneráveis e fomentando uma convivência harmônica, com um olhar participativo”, destacou Cleovane.

Encerrando o evento, a juíza Larissa Tupinambá ressaltou a importância de olhar para o envelhecer como um direito fundamental, alinhado à dignidade humana. “A Justiça Restaurativa oferece ferramentas que identificam necessidades, fixam obrigações e sustentam relações familiares focadas no cuidado, garantindo que os membros mais vulneráveis não sejam desassistidos”, concluiu a magistrada.

A Semana da Justiça Restaurativa 2024 segue com programação presencial no Fórum Desembargador Sarney Costa e na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), promovendo diálogos sobre o potencial transformador da Justiça Restaurativa.

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