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O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai oferecer serviços à população de Rosário durante a Caravana Fome e Sede de Justiça, nos dias 8 e 9 de novembro, das 8h às 17h. A iniciativa é promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão em parceria com diversas instituições, e será realizada na Avenida Vitorino Freire, s/n, Centro, próximo ao Estádio Serejão.

As pessoas poderão resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, renegociação de dívidas, dentre outras.

Os atendimentos jurídicos à comunidade são realizados por conciliadores e conciliadoras do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um ônibus equipado com sete estações de trabalho interligadas à internet.

A ação desenvolvida pelo TJMA por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), fortalece o compromisso do Poder Judiciário em ampliar o acesso à Justiça e oferecer soluções rápidas que resultem na pacificação de conflitos das comunidades atendidas por todo o Maranhão. O Nupemec é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

O projeto Conciliação Itinerante está integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e objetiva estimular sociedades pacíficas e inclusivas e tornar as instituições eficientes em todos os níveis.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem ao local sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

SERVIÇOS DIVERSOS

Durante a programação da caravana, profissionais de diversos órgãos do Executivo Estadual, como a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que participa com serviços de cirurgia de catarata; saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais; assistência social, psicológica e nutricional; consultas odontológicas, oftalmológicas e pediatria.

Participam também, instituições como Defensoria Pública Estadual (DPE/MA); Ministério Público Estadual (MPMA); Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); Viva/Procon; Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Equatorial; Fecomércio; Fiema; dentre outros parceiros.

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