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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizará o V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, no dia 18 de outubro. O público pode se inscrever até esta terça-feira (15/10).

Com o objetivo de destacar os benefícios, os instrumentos processuais e as práticas da Cooperação Judiciária, o evento ocorrerá de forma presencial, no Auditório Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e de forma on-line.

O Encontro Estadual contará com atores da Justiça de diversos Estados como palestrantes, que abordarão assuntos relacionados à temática central Precedentes, Cooperação Judiciária e Boas Práticas.

Serão ofertadas 250 vagas para participação presencial e 250 vagas para participação  on-line. Nos dois formatos, 180 vagas estão reservadas para magistrados, magistradas, servidores e servidoras e 70 serão abertas para o público.

Magistrados, magistradas, servidores e servidoras podem manifestar interesse, por meio do Sistema Tutor, em caso de participação presencial. Já o público externo deve realizar inscrição através de formulário eletrônico ou no dia e local do evento. Aqueles que desejam participar de forma on-line, terão a presença confirmada no dia do evento, por meio da plataforma do Youtube.

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

A Cooperação Judiciária tem se destacado no meio jurídico como um princípio fundamental para a garantia dos direitos das pessoas e a efetivação da justiça.

Por meio da colaboração entre diferentes órgãos e instituições do Poder Judiciário, têm sido alcançados benefícios como a uniformização de entendimentos jurídicos, o compartilhamento de informações e práticas, a padronização de procedimentos judiciais e a possibilidade de atos convencionais por juízes cooperantes, fatores que garantem uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

PROGRAMAÇÃO

O evento, coordenado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), ocorrerá em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h, contando com uma mesa de abertura composta pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes, desembargador Raimundo José Barros e pela diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral. Em seguida, será iniciada uma programação de palestras:

9h30: “Inteligência artificial e automação na gestão de precedentes e de processos” -  (desembargador federal Roberto Veloso - TRF1)

10h30: “Precedentes qualificados e Cooperação Judiciária: Mecanismos de gestão processual para eficiência da Justiça” -  (juíza Elayne Cantuária - TJAP)

11h10: “Atos Concertados e a Centralização de Processos repetitivos” - (desembargador Sílvio Neves Baptista Filho - TJPE)

14h30: “Segurança Digital - Prevenção a Fraudes, golpes e ataques cibernéticos” - Carolina Sansão e Walter Faria (FEBRABAN)

15h20: “Cooperação Judicial frente aos Empréstimos Consignados - (juiz Eílson Silva - TJMA) / “Precedentes, cooperação judiciária e boas práticas aplicadas no Núcleo 4.0 – Empréstimos Consignados” - (juiz Haniel Sóstenes - TJMA)

16h10: “Consensualidade no STF” - (juíza Trícia Navarro - auxiliar do STF)

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