Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Maranhão, em parceria com a Escola Superior de Magistratura (ESMAM), concluiu mais uma turma do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, na modalidade EAD, neste mês de setembro.

A turma tem o objetivo de proporcionar informações sobre aspectos jurídicos, psicológicos e sociais aos pretendentes em efetivar adoção. Entre os dias 2 e 30 de setembro, o curso foi organizado em seis módulos, totalizando a carga-horária de 20 horas, abordando conteúdos como responsabilidades e compromissos diante do processo de adoção; a importância do preparo na adoção; aspectos legais da adoção e a nova cultura da adoção; adoção e suas motivações; processos constitutivos da parentalidade; e estágio de convivência e a construção de novos vínculos.

O preparatório contou com a mediação do juiz de Direito do Estado do Mato Grosso do Sul, Fernando Moreira Freitas da Silva; a profissional da área do Direito com experiência em Assessoria em Vara da Infância e Juventude, Mariana Sousa Amin Castro; a psicóloga do TJMA, Suanne do Socorro Marques de Alencar; e a assistente social do TJMA, Fabrina da Silva Meireles.

ADOÇÃO RESPONSÁVEL

O curso é realizado em atendimento ao Art. 197-C, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina “obrigatória a participação dos postulantes [à adoção] em programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude”, visando apresentar aspectos jurídicos, psicológicos e sociais que envolvem a temática, bem como promover reflexões sobre os projetos de construção de parentalidade/adoção responsável.

As turmas oferecidas nos meses de março, junho e setembro de 2024, somam um total de 153 pretendentes à adoção, devidamente certificados de inúmeras comarcas do Estado.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024