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As cidades de Mirador, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras e Balsas receberão, no período de 24 a 30 de junho de 2024, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

A ação é promovida pela Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. 

O presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro, ressalta a importância do evento para incentivar a cultura da conciliação junto à sociedade com vistas à pacificação social. “Queremos estimular a cultura da conciliação e pacificar a comunidade, que passa a resolver seus conflitos por meio do diálogo e do acordo. Queremos desestimular a cultura do litígio”, frisou.

ÔNIBUS

Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A iniciativa demonstra o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outros.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

24/6
Mirador
Praça da Família, Centro
8h às 18h
Balcão Virtual
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25/6
Sambaíba
Escola Ney Braga, Rua Paulo Ramos, s/n, Centro
8h às 18h
Balcão Virtual
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26/6
São Raimundo das Mangabeiras
Praça da Família, bairro São Francisco, nº 143
8h às 18h
Balcão Virtual
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27 a 30/6
Balsas
Feira do Empreendedor, Ginásio Municipal de Esportes Rei Pelé,
17h às 22h

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2023