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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediou nesta quarta-feira (12/6), reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da implantação do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex, com a participação dos juízes auxiliares do CNJ Alexandre Libonati, Dorotheu Barbosa Neto e Rafael Leite.

Também participaram do evento o juiz auxiliar da presidência do TJMA José Jorge Figueiredo, representando o presidente, desembargador Froz Sobrinho; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Marcelo Moreira, representando o corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon; a juíza auxiliar da Presidência, Tereza Palhares; o coordenador do PJe/TJMA, juiz Rodrigo Terças, servidores e servidoras do TJMA e CNJ.

O Justiça 4.0 busca impulsionar a transformação digital do Judiciário, a fim de garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, promovendo soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimizando o trabalho dos magistrados, servidores e demais operadores do Direito, desenvolvido em parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).

Na abertura do encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, por meio de uma mensagem gravada em vídeo, falou sobre a importância da adesão dos tribunais de todo país aos sistemas do Programa Justiça 4.0 e integração à Plataforma Digital e ao Codex. “É imprescindível a adesão dos Tribunais para a integração entre os sistemas para tornar a Justiça mais ágil e eficiente”. 

O juiz Alexandre Libonati pontuou que o TJMA está cumprindo todos os itens sobre a implantação das ferramentas tecnológicas, ressaltando que a visita objetiva envolver as demais equipes dos tribunais, como os setores de capacitação e comunicação social, no processo de expansão das soluções. 

O juiz José Jorge Figueiredo destacou que o Poder Judiciário do Maranhão está comprometido com os principais objetivos do trabalho e avançando com a implantação da PDPJ, Codex e Justiça 4.0. “O programa tem importante papel na modernização do sistema de justiça, tornando- o mais eficiente, célere e acessível a todos os cidadãos”, avaliou.

“Representa um marco no nosso estado no processo de transformação digital do poder judiciário, e a Corregedoria incentiva e apoia os magistrados para auferir os bons resultados que a tecnologia tem proporcionado à justiça brasileira”, observou o juiz Marcelo Moreira. 

EXPANSÃO

O objetivo da visita técnica do CNJ é reunir com representantes dos tribunais locais para acompanhar a integração dos seus sistemas, identificar gargalos técnicos e definir indicadores para monitorar a implantação da PDPJ-Br, traçando estratégias para expandir e divulgar o uso do Domicílio Judicial Eletrônico e do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), bem como para melhorar a qualidade dos dados transmitidos ao Codex (plataforma de extração de dados e informações processuais). 

Também foi discutido sobre as capacitações de magistrados(as) e servidores(as) no uso das soluções desenvolvidas no âmbito do Justiça 4.0, como o Domicílio Judicial Eletrônico, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) e PrevJud. O Domicílio Judicial Eletrônico está previsto para iniciar a operação no Maranhão a partir do dia 24/6.

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