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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, integrou a comitiva nacional do Judiciário que foi até a comunidade de Belém dos Solimões, na zona rural da Comarca de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru), para celebração de casamento coletivo com 271 casais indígenas, a maioria da etnia Ticuna.

A ação foi realizada na última terça-feira (14/5) como parte da programação nacional da segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que também contou com assinatura de um provimento que permite a inclusão na certidão de nascimento do nome indígena do registrando, de sua livre escolha, no estado do Amazonas. O documento foi assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; pelo corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; e por juízes que respondem pela Comarca de Tabatinga.

A cerimônia de Casamento Coletivo Indígena foi celebrada em português e na língua materna dos ticunas, com tradução para os casais indígenas pelo representante da Funai no Alto Solimões, Eric Assis. O pescador Jorge Santiago, de 52 anos, e Gênia Ramotik, ambos da etnia ticuna, estão juntos há 30 anos e têm dois filhos. Moradores da Vila Nova Esperança, que fica próxima a Belém dos Solimões, contaram que viram o casamento coletivo como uma oportunidade, e saíram de canoa de sua vila até a comunidade vizinha para formalizar a união.

Autoridades durante abertura do casamento coletivo do Judiciário amazonense

Durante a solenidade, o corregedor nacional ressaltou o esforço concentrado ao longo desta semana em todo o Brasil, “para entregar documentação para quem mais precisa”. “Com esse documento vocês vão poder ter mais atendimento médico, mais saúde, mais educação, mais cidadania, tudo isso a partir desse pequeno pedaço de papel”, explicou o ministro à comunidade.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, destacou a importância da iniciativa para o resgate da cidadania e para a garantia de todos os direitos. “Aproveito para agradecer o esforço conjunto das equipes envolvidas na ação, em especial os cartorários que estão trabalhando incansavelmente para atender todas as solicitações”, disse. A aldeia é uma das maiores do Brasil com quase 8 mil indígenas.

Vista aérea da comunidade de Belém dos Lages, extremo Oeste do Amazonas

Durante a solenidade, o presidente do Judiciário do Maranhão elogiou a iniciativa do Judiciário amazonense em garantir cidadania aos povos indígenas do Amazonas (Provimento n.º 459/2024-CGJ/AM), com a inclusão de sua etnia, a exemplo do que já acontece no Maranhão desde o dia 3 de novembro de 2022, por meio do Provimento n. 49/2022. “O Judiciário do Amazonas está de parabéns por realizar um trabalho tão bonito de ampliação e aproximação com a população indígena, e esse casamento coletivo é muito representativo e simbólico”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho.

No dia 2 de junho de 2023, o Judiciário do Maranhão celebrou a primeira união comunitária de casais indígenas do Estado. Em solenidade realizada na Comarca de Montes Altos, reuniu 53 casais da etnia Krikati, entre jovens e idosos, que se inscreveram no projeto “Casamentos Comunitários”. O roteiro do evento seguiu o modelo adotado nas outras cerimônias realizadas pelo Judiciário, mas incluiu rituais próprios da cultura Krikati, a maior e mais antiga do Estado, que ocupa uma área 85 mil hectares, correspondendo a 58,78% do Município de Montes Altos, no Oeste Maranhense.

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