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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria-TJ-16752024, assinada pelo presidente, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, declarou Luto Oficial de três dias no Poder Judiciário do Maranhão, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento do desembargador José Pires da Fonseca, ocorrido nesta segunda-feira (6/5). 

No período, o hasteamento da bandeira será a meio-mastro no prédio sede do Tribunal de Justiça, em todos os Fóruns e Prédios do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e assim permanecerá enquanto durar o luto. 

TRAJETÓRIA

José Pires da Fonseca nasceu em Cururupu (MA), em 25 de março de 1934. Começou a exercer a magistratura em 1962, passando pelas comarcas de Humberto de Campos, seguindo para Pastos Bons e Rosário. Em 1975, foi promovido por merecimento para Comarca de São Luís, onde atuou na 5ª e 6ª Varas.

Em 1985, por merecimento, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 1989, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça no biênio 1990/1991. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente e presidente da Corte por duas vezes.

Eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1992/1993. Os novos juizados foram providos em sua gestão, na qual foram instituídas as serventias judiciais e extrajudiciais. Foi fundador e diretor da Escola Superior de Magistratura e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO