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Na segunda-feira (29/1) e terça-feira (30/1), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), promoveu ações na Comarca de Caxias, visando assegurar os direitos e a segurança de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A programação do primeiro dia contou com uma reunião com os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do município. O objetivo foi discutir a atuação conjunta para fortalecer as instituições responsáveis pela proteção da infância e juventude. O encontro abordou as atualizações legais, o papel de cada instituição no fluxo de atendimento e a importância de capacitações para os profissionais desses órgãos.

Após a reunião, a juíza Marcela Lobo e a secretária da CIJ, Teresa Feitosa, visitaram a instituição de acolhimento municipal. Esse equipamento social atua no bem-estar, segurança e qualidade de vida das crianças e adolescentes acolhidos. Durante a visita, foram avaliadas as condições de moradia, as atividades educacionais externas à instituição e a equipe psicossocial que acompanha os casos.

Ainda na segunda-feira, a equipe da 3ª Vara Cível de Caxias, unidade especializada em infância e juventude, recebeu orientações sobre as principais ferramentas do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para regularizar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento ou adoção.

No último dia da ação, a equipe psicossocial do Fórum, responsável pelo acompanhamento dos casos de acolhimento e adoção, juntamente com a juíza coordenadora Marcela Lobo e a secretária da CIJ e gestora estadual do SNA, analisaram os cadastros do sistema. A ação teve o objetivo de identificar estratégias para impulsionar os processos em trâmite há mais tempo ou que necessitam de atenção especial, especialmente os relacionados à primeira infância.

Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações planejadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude para o ano de 2024, focando na priorização efetiva dos processos de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, com especial atenção àqueles na primeira infância.

Agência TJMA de Notícias

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