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O Edifício Aracati Office, localizado no Centro da cidade de Imperatriz, é o novo endereço da 2ª Vara da Fazenda Pública, da 5ª Vara Cível e do Setor Psicossocial da comarca. As novas instalações das duas unidades judiciais foram inauguradas nesta sexta-feira (15), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, acompanhado do juiz auxiliar Nilo Ribeiro, juízes e juízas da comarca, representantes do Município de Imperatriz e da Câmara Municipal, advogados (as), servidores e servidoras.

Localizado na Rua Urbano Santos, 155, térreo, sala 11, Centro (Edifício Aracati Office), a nova sede das duas varas judiciais objetiva oferecer melhores condições de atendimento aos jurisdicionados da região, contando com espaços de recepção, secretarias judiciais, gabinetes, entre outros.

O juiz Delvan Tavares, diretor do fórum da comarca de Imperatriz, ressaltou a importância do espaço que vai abrigar duas unidades judiciais e uma unidade administrativa da comarca de Imperatriz. “Trata-se de um espaço nobre, bonito e confortável, que vai abrigar três unidades para que possam exercer aqui as suas respectivas atividades. Então, muito obrigado pela iniciativa, pela bravura, pela determinação”, pontuou.

O desembargador Paulo Velten falou sobre a visita de inspeção realizada nesta sexta-feira (15) às obras do novo fórum de Imperatriz, frisando a importância da inauguração do novo espaço que vai abrigar as unidades temporariamente, até a entrega do novo prédio. “São unidades estratégicas que precisam desenvolver um bom trabalho e portanto o compromisso do Tribunal de entregar essa infraestrutura física moderna com toda a equipagem para que os nossos servidores e juízes possam produzir o melhor trabalho possível, com a consideração de que é algo temporário, até que possamos efetivamente ter o nosso grande fórum, que nós também tivemos a oportunidade de visitar e ver que as obras estão em andamento”, observou.

VARAS JUDICIAIS

Titularizada pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, a 5ª Vara Cível da comarca de Imperatriz possui as competências Cível e Comércio e Recuperação de Empresas. De acordo com dados do sistema Termojuris (CGJ/MA), a unidade conta atualmente com um acervo de 7.017 processos, tendo recebido uma distribuição de 4.242 processos desde janeiro de 2023.

A 2ª Vara da Fazenda Pública é titularizada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, com as competências Fazenda Pública - Execuções Fiscais; Interesses difusos e coletivos; Interesses Individuais Homogêneos e Individuais Indisponíveis; Meio Ambiente e Urbanismo
Saúde Pública. A unidade conta atualmente com um acervo de 4.750 processos, tendo registrado uma distribuição de 2.023 processos neste ano, segundo dados do Termojuris.

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