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Como parte da programação da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência do Poder Judiciário, o juiz Alexandre Mesquita e a servidora Caroline Buhaten, representando o Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência do TJMA, reuniram-se nesta terça-feira (5), com diretores, diretoras, chefes(as) e representantes de setores estratégicos do Poder Judiciário para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, como Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria de Engenharia, Diretoria de Informática, Diretoria Administrativa, Assessoria de Comunicação, Planejamento Estratégico, entre outros.

Na ocasião, foi abordada a política pública institucional para garantir acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário, voltada para assegurar que todas as pessoas com deficiência possam trabalhar em condições que proporcionem seus direitos e acesso aos serviços e ambientes da Justiça, segundo a Resolução CNJ N° 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

“A finalidade da Comissão de Acessibilidade, coordenada pelo desembargador Josemar , é explicar, discutir e esclarecer dúvidas, a política do TJMA hoje busca a melhoria institucional e ser uma política sustentável e de inclusão real que atenda a todos(as)”, observou o juiz Alexandre Mesquita. 

A equipe apresentou as principais demandas relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência em relação à acessibilidade de prédios do Judiciário; recursos de acessibilidade comunicacional, entre outras questões que necessitam de melhorias para se adequar às políticas de acessibilidade. “O pensamento hoje do CNJ e do Tribunal de Justiça de Maranhão é adequar os sistemas sociais comuns, desde os prédios, a comunicação, a nossa informática, tudo precisa ser repensado para todo mundo, para a pluralidade”, observou o juiz.

Acesse aqui o álbum completo da reunião.

VISITA INSTITUCIONAL

Nesta quarta-feira (6/12), a equipe do Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência do TJMA realizou visita institucional ao Ministério Público do Maranhão.

Na oportunidade, integrantes do Núcleo apresentaram projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, dentre eles, a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência e o Seminário Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.  

Em reunião com o promotor de Justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, discutiram sobre ações que poderiam contribuir para o aprimoramento do Núcleo de Acessibilidade, tais como plataformas de tradução simultânea e parcerias com escolas com o intuito de aproximar a sociedade da Justiça, na divulgação de eventos voltados para a temática.

Participaram da reunião Caroline Buhaten Dias Vieira, coordenadora do Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência do TJMA; Brenda Nascimento, auxiliar de Gabinete da Coordenadoria;  Jaciara Silva, servidora do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA.

O promotor de Justiça Alenilton Júnior falou sobre a importância da adoção de normas, no âmbito do MPMA, como o cordão com a fitinha de girassóis para identificar deficiências ocultas. 

“Esta iniciativa, do uso de fitas de girassóis, é muito importante para identificarmos deficiências ocultas do público interno e externo. É essencial que todos da instituição tenham conhecimento desta prática, até para prestarem a abordagem correta à sociedade”, frisou.
 

Agência TJMA de Notícias

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