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Nas últimas quinta-feira (22) e sexta-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA, desembargador Paulo Velten, reuniu-se com servidoras e servidores das comarcas de Esperantinópolis e Poção de Pedras (22/11), Igarapé Grande e Pedreiras (23/11), para dialogar sobre as ações desenvolvidas por meio do programa Justiça de Proximidade, que atendeu as quatro comarcas de 20 a 23/11, levando serviços de melhoria estruturais, orientações e atendimentos voltados ao público interno, além de serviços de registro civil para a população, por meio do projeto Registro Cidadão.

Durante as reuniões, o desembargador, acompanhado do juiz auxiliar Nilo Ribeiro - coordenador do programa Justiça de Proximidade -, explicou que o objetivo do projeto é fazer com que a cúpula da gestão do Poder Judiciário se aproxime da realidade dos servidores, aprimorando o diálogo, o funcionamento das unidades jurisdicionais e aprimorando a aproximação com a sociedade. “De um lado, temos a infraestrutura material, informática, manutenção, prédio, todas funcionando; e sobre essa estrutura vamos aportar a nossa superestrutura de serviço, aquilo que vai dar o atendimento que o cidadão precisa”, explicou. “O programa Justiça de Proximidade nasce desse ideal de fazer com que a gestão se aproxime mais dos problemas das comarcas, sobretudo aquelas mais distantes do estado”, afirmou.

O desembargador pontuou algumas ações da gestão em benefício dos servidores e servidoras do Judiciário, como a possibilidade de conversão da licença prêmio em pecúnia; a implantação progressiva do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores, frisando as limitações impostas pelo Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não há dúvida de que há um grande esforço da gestão com os seus servidores, com o seu pessoal, entendemos que é assim que nós vamos aprimorar o nosso trabalho pelo caminho do diálogo, da explicação e da oitiva”, afirmou.

“É fundamental que os servidores e servidoras acompanhem as demandas que foram apresentadas e cobrem, estamos coordenando esse programa, exatamente para acompanhar as demandas”, afirmou o juiz Nilo Ribeiro.

Para a juíza diretora do fórum de Pedreiras, Cleudilene Moraes, o resultado das ações do programa na comarca foi muito positivo. “Primeiro, com o atendimento da população, através do Registro Cidadão, a população aqui aderiu, tivemos muitos atendimentos, mas especialmente esse momento em que todos os servidores se sentiram individualizados, se sentiram com a atenção especial da cúpula do poder para as nossas demandas, os nossos problemas, as nossas dificuldades e com o comprometimento do presidente de que serão solucionados os problemas. Enfim, uma atenção em vários aspectos”, avaliou.

Em Igarapé Grande, o desembargador Paulo Velten e equipe visitaram terreno de propriedade do Poder Judiciário, onde poderá ser construído o novo Fórum da comarca. 

Acesse aqui os álbuns completos do repórter fotográfico Ribamar Pinheiro em Pedreiras, Igarapé Grande, Poção de Pedras e Esperantinópolis.

SERVIÇOS INTERNOS

Por meio do programa Justiça de Proximidade, as comarcas de Pedreiras, Igarapé Grande, Poção de Pedras e Esperantinópolis receberam palestras e atendimentos médicos e psicossociais, promovidos pelo Tribunal de Justiça (TJMA), por meio do programa Justiça de Proximidade, além do projeto Registro Cidadão que levou serviços de registro civil à população.

Foram promovidas melhorias estruturais nos dois fóruns judiciais, com serviços de pintura e manutenção predial, realizados pela Diretoria de Engenharia; atualização de câmeras e sistemas de segurança, por meio da Diretoria de Segurança Institucional; além da instalação de internet Wi-Fi, troca de equipamentos e atualização de sistemas, feitos pela Diretoria de Informática; e serviços de destralhe, com remoção de materiais inservíveis, por meio da Diretoria Administrativa.

A palestra “Prêmio CNJ de Qualidade 2024: como posso contribuir?”, apresentada pelo juiz Márcio Brandão e pela servidora Mariana Carneiro (Assessoria de Gestão Estratégica), ressaltou a importância da participação dos servidores e servidoras na política de planejamento estratégico do Tribunal, destacando as estratégias a longo prazo, principalmente até 2026, que contribuem para o alcance das certificações que o Tribunal está buscando, como o prêmio CNJ de Qualidade, pontuando as formas como os servidores podem contribuir para melhorar os indicativos. 

Já a “Roda de Conversa sobre direitos e deveres com o RH”, com a servidora Flávia Ximenes (Divisão de Direitos e Deveres), detalhou iniciativas do TJMA voltadas ao quadro funcional, direitos e obrigações, esclarecendo dúvidas sobre promoção e progressão e detalhando o trâmite administrativo para concessão de benefícios oferecidos no âmbito da administração, como auxílios, serviços de atendimento psicossocial, teletrabalho, licenças, entre outros.

Também foi realizada a palestra “Ações formativas e o impacto na prestação jurisdicional”, com Ana Tereza Gomes (ESMAM), que apresentou informações sobre os cursos e capacitações, estimulando os servidores a utilizarem as opções oferecidas por meio da Escola judicial, tanto para aqueles do quadro do TJMA quanto cedidos de outras instituições, além de realizar mapeamento de necessidades das comarcas.

A servidora Vitória Colvara apresentou a palestra “Índice de Desempenho de Sustentabilidade no TJMA”,tratando sobre o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, iniciativas e projetos voltados a contribuir com a preservação ambiental, incentivando os servidores e servidoras a contribuírem com a economia de insumos como água, papel e energia, e esclarecendo sobre coleta seletiva e outras medidas de sustentabilidade. Também foi realizado o plantio de mudas de Ipê nos fóruns.

A palestra “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o diretor de Segurança Institucional do TJMA, Alexandre Magno, e o bombeiro militar James Dutra (Prevenção e Combate a Incêndio), tratou sobre a promoção da cultura de segurança e prevenção de incêndios, e apresentando situações ocorridas no âmbito do Judiciário e medidas de prevenção a situações emergenciais.

Os atendimentos médicos, de enfermagem e psicossociais aos servidores e servidoras dos fóruns, por meio do projeto “Bem Estar no Judiciário” da Divisão Médica, com triagem de enfermagem com a servidora Conceição Cadilhe (verificação de peso, aferição de pressão, glicemia) e consulta médica com o médico Ruy Oliveira Pantoja Neto, além do trabalho da Divisão Psicossocial, que levou o psicólogo Railson Rodrigues para atendimentos.

Para o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, titular do Juizado Especial de Pedreiras, respondendo pela comarca de Igarapé Grande, as  palestras levaram informações importantes para o trabalho dos servidores e servidoras, que muitas vezes estão focados no trabalho da atividade-fim e deixam de ter uma visão mais panorâmica e global. “A atuação da Justiça de Proximidade foi muito positiva, tanto as informações do Núcleo Socioambiental quanto da ESMAM, Recursos Humanos e Planejamento Estratégico”, avaliou.

“É uma iniciativa louvável do Tribunal, tendo em vista que a gestão atual se preocupa muito com a qualidade de vida e saúde física e mental dos servidores. Isso reflete na boa prestação jurisdicional”, avaliou a juíza Cynara Reis, titular da 1ª Vara de Pedreiras, respondendo por Esperantinópolis. 

“Essa proximidade, como o nome já diz, justiça de proximidade, traz um contato próximo entre as unidades interior e a administração do Tribunal, e isso vem aprimorar os serviços, e quem é beneficiado diretamente são as pessoas lá fora, que são os usuários dos serviços.”, avaliou o juiz Francisco Crisanto, titular de Paulo Ramos, respondendo por Esperantinópolis.

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