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Judiciário participa da Expo Indústria com conciliação e regularização fundiária

Até domindo (12/11), das 17h às 22h, o TJMA e CGJMA disponibilizam equipes de conciliadores(as) e servidores(as)

10/11/2023
Juliana Mendes e Orquídea Santos

Com o tema “Indústria: o futuro passa por aqui”, foi aberta na noite desta quinta-feira (9), no Multicenter, Negócios e Eventos, a 5ª Expo Indústria Maranhão, que conta com estandes do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), disponibilizando serviços ao público de conciliação e regularização fundiária.

A solenidade de abertura teve a participação dos desembargadores José Gonçalo, presidente do NUPEMEC, representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça; José Luiz Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA); do governador do Estado, Carlos Brandão; do presidente da FIEMA, Edilson Baldez; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau, entre outras autoridades. 

Entre os serviços oferecidos ao público pelo TJMA estão: audiências de conciliação; orientações ao público sobre as formas de marcação de audiência de conciliação; divulgação dos centros judiciários; formas de acesso à Justiça. A CGJ/MA, por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), apresenta a política de regularização fundiária, e disponibiliza atendimentos de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E).

Além do TJMA e CGJ/MA, também contam com estandes no evento e disponibilização de serviços o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), todos integrados na área da entrada. O evento segue até o próximo domingo (12), das 17h às 22h, reunindo atividades em um ambiente inovador e sustentável, com foco nas áreas cruciais de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), Capital Humano, Tecnologia e Inovação.

Para o desembargador José Gonçalo, presidente do NUPEMEC/TJMA, a expectativa para os quatro dias de evento é positiva, tanto em relação à conciliação quanto a todas as ações do Tribunal de Justiça. “Aqui vamos prestar todo tipo de serviço realizado nos pontos do Poder Judiciário. E no que diz respeito ao Tribunal Regional Eleitoral também, vamos tirar título aqui, fazer transferência. Enfim, fazer todos os serviços que normalmente se fazem nos órgãos”, pontuou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, falou que o Judiciário está ampliando o acesso a diversos serviços durante o evento, como a conciliação, por meio do NUPEMEC, e o atendimento para a REURB-E pela CGJ, que é a regulação fundiária específica voltada ao pequeno comércio e pequena indústria, contribuindo com a garantia de segurança jurídica e formalização dos negócios. “A pequena indústria precisa ser valorizada porque gera emprego e renda e movimenta o comércio e a regularização possibilita a ampliação do negócio, com acesso ao crédito e geração de mais empregos”, destacou. 

CONCILIAÇÃO 

O juiz Marcelo Oka, coordenador do NUPEMEC, ressaltou que os serviços da conciliação na Expo Indústria ocorrem paralelamente à Semana Nacional de Conciliação, realizada até esta sexta-feira, 10 de novembro, e ao lado dos estandes da Corregedoria e TRE/MA. “É um momento muito importante para aproveitar essa passagem de muitas pessoas no Sebrae para que conheçam também os serviços do Poder Judiciário”, frisou.

A pensionista Eusamar Carvalho Costa, de 77 anos, aproveitou a primeira noite da Expo Indústria para resolver uma situação junto ao estande da conciliação, que já se encontrava pendente há um ano. “O problema foi a contratação de um serviço autônomo de marcenaria, com o pagamento adiantado e a pessoa não fez o serviço, então na audiência de conciliação foi acordado a devolução do valor”, disse. 

“A expectativa desses dias de conciliação na Expo Indústria é de que a gente entregue um trabalho humanizado, um trabalho bem informado e assertivo nos resultados. Estamos entusiasmados porque antes da abertura já realizamos duas conciliações, sinal de que nós estamos bem localizados em termos de estande aqui na abertura e a população já conhece o movimento de conciliação no Tribunal como viável, como acessível e como resolutivo”, avaliou o juiz Francisco Reis Júnior, coordenador do 1º Centro de Solução de Conflitos de São Luís (Cejusc). 

Também estiveram presentes à abertura do evento os juízes Pedro Guimarães Júnior (3º Cejusc de São Luís), Francisco Ferreira de Lima (6º e 7º Cejusc de São Luís), Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa (Centro de Conciliação por Videoconferência – CCV), Douglas Lima da Guia (1º Cejusc de Balsas) e da juíza Isabel Padilha (2º Cejusc de São Luís).

EXPO INDÚSTRIA 

A 5ª edição da Expo Indústria Maranhão contará com mais 210 expositores confirmados, oportunidades de negócios nacionais e internacionais, com uma expectativa de cerca de 240 mil visitantes. Este ano a feira tem foco nas áreas cruciais de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), Capital Humano, Tecnologia e Inovação. No primeiro dia, mais de 17 mil pessoas passaram pela Expo Indústria Maranhão.

Promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), a Expo Indústria fortalece a indústria maranhense e o uso de seus produtos, promove a cooperação entre as empresas e o público consumidor, dissemina novas tecnologias e fomenta a competitividade local.

Acesse aqui o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante a solenidade de abertura da 5ª Expo Indústria.

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