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O Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA), promove de 19 a 23 de junho a VIII Semana Estadual de Valorização da Mulher, visando contribuir para o exercício da prestação jurisdicional especializada nas ações que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, no que concerne ao acesso ao sistema de justiça.

Realizada anualmente, a Semana Estadual de Valorização da Mulher objetiva fortalecer a articulação das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e a prestação jurisdicional, pautando temas como gênero, racismo estrutural, masculinidades e feminicídio, com vistas à articulação de políticas públicas de garantia do direito das mulheres a uma vida sem violência . 

A programação envolve atividades educativas, de conscientização e prevenção à violência doméstica junto à comunidade e de mobilização da sociedade, em São Luís e em outras comarcas do estado do Maranhão.

PROGRAMAÇÃO

Imperatriz - Na comarca de Imperatriz, a programação da Semana de Valorização da Mulher acontece nesta segunda-feira (19), das 14h às 18h; e na terça-feira (20), das 08h às 18h, por meio da oficina “Elaboração do Plano de Ação Integrado da Rede de Atendimento às Mulheres”, voltada a profissionais da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres do município.

Nesta segunda-feira (19), a partir das 15h, o Centro de Ensino Lúcia Chaves, na Vila Esperança (São Luís), acontece uma edição do projeto "Maria da Penha no Cotidiano", voltado às mulheres da comunidade, em especial mães de alunos(as), buscando difundir a Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006) e contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas, enfatizando a responsabilidade de todos e todas na erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Na terça-feira (20), 15h, no Centro de Ensino Lúcia Chaves, na Vila Esperança (São Luís), será realizada uma edição do programa Homem Consciente, voltado a sensibilizar o público masculino sobre conteúdos envolvendo masculinidades e violência de gênero, buscando prevenir atos violentos nas relações íntimas de afeto, domésticas e familiares. 

Na quarta-feira (21), acontece o projeto “Novos Olhares, Novos Valores”, voltado a alunos e alunas do Centro de Ensino Lúcia Chaves, na Vila Esperança (São Luís), que estimula o debate nas escolas sobre valores, masculinidades, empoderamento feminino, visando prevenir relações abusivas e a violência contra as mulheres.

SEMINÁRIO 

Em sua programação, a Semana inclui um seminário temático voltado para magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, de instituições parceiras e profissionais da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. O Seminário “Interlocuções no Acesso das Mulheres ao Sistema de Justiça” será realizado no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, no dia 22 de junho, no horário das 08:00h às 18:00h.

Esta edição visa contribuir para o exercício da prestação jurisdicional especializada na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher pelas magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário maranhense, considerando as diversas interlocuções no acesso das mulheres ao sistema de justiça.

A ação contempla o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável ODS 05 – Igualdade de Gênero - diretriz articulada em todas as atividades da CEMULHER-TJMA.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

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