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Nesta sexta-feira (21/4), não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual, em razão do feriado nacional de Tiradentes. As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 95/2022.

PLANTÃO

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus. O desembargador Marcelo Carvalho Silva, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (23).

Os servidores plantonistas são Patrícia Veras Veiga e Thiago L. S. Fontenelle. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – A juíza Alice de Sousa Rocha (5ª Vara Cível) e o juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos (auxiliar de entrância final) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até as 7h59 da próxima segunda (24). Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão são a servidora Anna Carolina Pinheiro (5ª Vara Cível ) e o servidor Matheus Alves (2ª Vara da Infância e Juventude).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Agência TJMA de Notícias
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