O desembargador José de Ribamar Castro é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (4) até domingo (6), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Marco Aurélio Martins Carioca e Lilah de Moraes Barreto. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A partir da segunda-feira, no período de 7 a 13 de novembro, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – a juíza Lidiane Melo de Souza (2ª Vara Criminal de São Luís) e o juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (entrância final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia a magistrada e o magistrado no plantão deste final de semana são as servidoras Cynthia Braga (2ª Vara de Interdição de São Luís) e Iolanda Balata (3ª Vara Criminal de São Luís).
Os plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís nesta semana estão sob responsabilidade dos juízes Mário Márcio de Almeida Sousa (2ª Vara Criminal de São José de Ribamar) e Alessandro Bandeira Figueirêdo (Auxiliar de Entrância Final), respectivamente. O plantão judiciário funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) para atender apenas demandas de natureza urgente.
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
Agência TJMA de Notícias
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