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Com o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e agilizar a resolução de conflitos, o Poder Judiciário do Maranhão promove – no período de 18 a 20 de abril – a 3ª edição de 2022 do projeto Conciliação Itinerante. Desta vez, a ação irá contemplar cidadãos e cidadãs, que já possuem ações na Justiça, na comarca de São Mateus (a 168 km de São Luís).

O mutirão de conciliação será destinado, especificamente, ao atendimento de pessoas/partes de processos, que foram intimadas para audiências previamente agendadas. Ao todo, estão previstas sessões de conciliação que abrangem 306 processos da 1ª e 2ª Varas Judiciais. Também haverá atendimentos diversos para a população, tais como serviços oferecidos pela Defensoria Pública e assistência social. 

A iniciativa é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressalta que a Conciliação Itinerante visa aproximar a Justiça da sociedade e estimular a pacificação social. “A Justiça tem implementado diversas ações com o objetivo de facilitar a vida da população maranhense. Neste sentido, a Conciliação Itinerante busca garantir o acesso à Justiça, de forma mais rápida, simples e efetiva, à sociedade", pontuou.

LOCAL DE ATENDIMENTO

São Mateus (18 a 20/4) -  das 8h às 17h, no Fórum da Comarca de São Mateus (Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa).

DEMANDAS

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de ações relacionadas à Equatorial Energia.

DOCUMENTOS

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ação judicial em andamento na comarca – e previamente intimado(a) deve comparecer ao Fórum, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda  (a depender de cada caso).

PLATAFORMA

Durante o projeto, o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

 
Agência TJMA de Notícias
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